A educação além dos percentuais: qualidade da despesa e resultados

foram efetivamente alcançados. A transparência reduz assimetrias informacionais, fortalece a accountability e amplia a capacidade de controle social sobre as escolhas públicas. Mais do que uma exigência legal, trata-se de um elemento essencial para o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições. Nesse contexto, a Lei de Responsabilidade Fiscal representou

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

. Ao estimular a consciência crítica e participação social, busca formar cidadãos capazes de valorizar e fiscalizar a gestão pública eficiente, promovendo transparência, ética e responsabilidade coletiva. O material, que integra coleção sobre o tema, é fruto de uma colaboração entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo Federal, o Tribunal

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

individualmente de forma responsável, mas ocupam os espaços de participação social buscando contribuir para a transformação de atitudes de tantos outros sujeitos. Homens e mulheres que exercem ativamente sua cidadania, acreditando na possibilidade de transformar a realidade tornando-a mais justa e mais feliz. A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA

Ep. 13 – Diálogo e participação

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio da série discute a participação dos estudantes nas questões da escola, como se dá o diálogo com educadores e o sentimento de invisibilidade dos jovens

Jovens voltam às ruas na Índia após repressão policial em protestos por mudanças na educação

. Impulsionado pelas redes sociais, os protestos tornaram-se um dos maiores desafios enfrentados pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi desde sua reeleição, em 2024. A campanha também ganhou força nesta quarta-feira dentro do Parlamento, com parlamentares da oposição, entre eles Rahul Gandhi, do Partido do Congresso, exigindo que o governo pedisse desculpas

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.

Da ‘Drapetomania’ à sala de aula: a saúde mental dos alunos negros hoje

. Cartwright com práticas atuais, mas de questionar quantas vezes o escrutínio recai sobre o indivíduo e não sobre os sistemas ou estruturas sociais. Na educação, quando o comportamentos e o desempenho acadêmico de estudantes negros são analisados sem considerar fatores como racismo, falta de representatividade no currículo e nos livros didáticos, violência simbólica

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

. Para Isabela, exigir que um profissional acompanhe essas famílias traz um outro complicador: o surgimento de uma demanda adicional para docentes que já atuam em condições de sobrecarga de trabalho. O projeto de lei prevê que, além do acompanhamento pelo Conselho Tutelar, haja a participação de professores na fiscalização do conteúdo pedagógico desenvolvido

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

Governo diz que não é possível apresentar número porque calendário operacional do programa permanece em curso Brasília O MEC (Ministério da Educação) diz não saber quantos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e em 2025. A falta ou omissão de dados por parte do governo Lula (PT) dificulta o acompanhamento social

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

institucional e aprendizagem social. console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') Objetivos e diretrizes Entre os seis objetivos principais do programa, destacam-se a promoção da cultura de monitoramento como prática educativa, o apoio à implementação de políticas nos territórios e a ampliação do controle social. O Pronamea

Nova regra para escolas já está valendo em 2026 e pais agora podem exigir esse direito dos alunos

. A recuperação paralela ao longo do ano torna-se obrigação formal, com avaliações diagnósticas e oferta de reforço contínuo para evitar a acumulação de dificuldades. Quais são os direitos das famílias sobre material, participação e inclusão Mesmo com as mudanças recentes, continuam valendo regras consolidadas sobre a lista de material escolar. A legislação federal

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

% ao final da vigência do plano; incluir a matemática entre as metas de alfabetização; plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo seletivo fundamentado em critérios técnicos de mérito e desempenho

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

concluam cursos de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

Jamra. O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional. Além disso

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo seletivo fundamentado em critérios técnicos de mérito e desempenho, seguido de escuta da comunidade escolar Meta

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

o princípio da gestão democrática, com participação de docentes, estudantes e técnicos. Por isso, as decisões institucionais nas universidades públicas são tomadas em estruturas colegiadas definidas em estatutos e regimentos, assegurando participação da comunidade acadêmica e mecanismos de controle social. Mais do que um procedimento administrativo, esse processo

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

sobre IA na educação no país. "Após um ano e meio de debates, com a participação do MEC, da Unesco e de vários especialistas, estamos próximos de um texto que representa o consenso dos conselheiros da Comissão sobre esse importante tema. Queremos estimular a inovação pedagógica, valorizando o papel do professor e garantindo que a IA na Educação seja usada

Alunos passam um terço do horário letivo no celular e perdem atenção

como plágio ou chats excessivos. Estudantes como Gustavo Campos, de Campinas (SP), relataram notas mais altas e reflexão sobre hábitos ruins após seis meses da medida. A interação social também ganhou força . Jovens passaram a fazer novas amizades cara a cara, brincar mais e estudar em grupo, trocando telas por conversas no recreio e maior participação em sala