Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

o segundo semestre de 2017, no Fipem, fundo que operacionaliza o Pé-de-Meia, baseia-se no argumento de que esta transação entre os fundos requer autorização do Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, na visão do TCU, o procedimento correto seria o FGEDUC devolver os R$ 6 bilhões para Conta Única do Tesouro Nacional (receita primária da União

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

Lino Gomes[1], a discriminação racial é a “prática do racismo e a efetivação do preconceito” (GOMES, 2005, p. 51). Enquanto o racismo está no plano ideológico, a discriminação racial dá vida à crença das raças naturalmente hierarquizadas e operacionaliza as desigualdades entre grupos raciais com base em ideias negativas preconcebidas. A discriminação racial

Guia quer desenvolver diagnóstico de equidade racial nas escolas

e gerente de comunicação do Iede, respectivamente. A escassez ou até a completa ausência de diagnósticos com marcadores de cor/raça nas redes de ensino do país motivou a elaboração do Guia. Além de evidenciar a relevância desse tipo de estudo nos territórios, o documento traz um passo a passo de como operacionalizá-lo. Considera-se que, somente a partir

Como ir além da reforma e construir nova política para ensino médio

os conteúdos obrigatórios, quais e quantos são aqueles que podem ser escolhidos pelos alunos e forte imbricação entre ensino médio e técnico/profissional. Esses aspectos devem ser preservados na reforma, mas não foram bem conceituados, têm sido mal estruturados e não temos feito os investimentos necessários para operacionalizá-los. Revogar ou revisar é menos importante

Nenhuma criança para trás

dos comportamentos sociais e afetivos. No entanto, investimentos na primeira infância exigem uma abordagem multissetorial, que supere a visão fragmentada típica das políticas desintegradas. É a partir dessa perspectiva integral da criança – da pessoa –, que a política de desenvolvimento infantil se operacionaliza por meio de um conjunto articulado de ações das políticas

Cotista tem nota de corte maior que não cotista em 25% dos cursos do Sisu

diferentes (matutino e noturno, por exemplo) como dois cursos diferentes. A ocorrência de notas de corte mais altas para cotistas vem sendo apontada por acadêmicos como uma distorção do princípio que norteou a criação das ações afirmativas nas universidades. A situação decorre da forma como o Sisu operacionaliza a Lei de Cotas, que completa dez anos. A norma reserva

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

formal. No entanto, ressalta Nascimento, essa política ainda não saiu do papel. "Até hoje, não conseguiram viabilizá-la, porque quem cuida do Fies é o FNDE, do MEC, mas quem o operacionaliza é a Caixa. E, por uma questão de sigilo fiscal, ela não tem como saber a remuneração das pessoas", explica. Uma proposta elaborada por ele - e vista com bons olhos

Inep publica Escalas de Proficiência do Enem de 1998 a 2008

para sua inserção no mercado de trabalho. Esta formação deve ser compreendida como uma sólida aquisição dos conteúdos tradicionais associada ao desenvolvimento de estruturas capazes de operacionalizá-los no enfrentamento de problemas apresentados pela realidade social, cada vez mais complexa. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – Escalas de Proficiência – 1998 a 2008

Sistema de informações da educação brasileira busca transparência pública e efetividade para melhoria dos resultados educacionais

, do Censo da Educação Superior e na aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Hoje, operacionaliza um exame como o Enem que teve 8,6 milhões de inscrições e envolveu 660 mil pessoas na realização da prova em 2016 – realiza, também, periodicamente, censos e avaliações da educação básica e superior, além de produzir indicadores

No coração do ensino

, do Censo da Educação Superior e na aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Hoje, operacionaliza um exame como o Enem que teve 8,6 milhões de inscrições e envolveu 660 mil pessoas na realização da prova em 2016 – realiza, também, periodicamente, censos e avaliações da educação básica e superior, além de produzir indicadores