Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

. No início de março, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar - PLP nº 235/2019 – foi aprovado com unanimidade pelo Senado Federal e seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento idealizado por 26 intelectuais, dentre eles Anísio Teixeira e Fernando

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.

A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

e concreto passo de compromisso com a educação brasileira. Com os projetos de Lei Complementar em tramitação avançada, depois de discussões amadurecidas ao longo de décadas e aprofundadas no último ano, a pandemia e o atual governo federal. Com destaque para o trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação, a Câmara e o Senado têm a chance de se consolidar