A hora e vez dos jovens

*Texto escrito em parceria com Andréia Pereira, Gestora de Inovação da Legisla Brasil. Possivelmente você já ouviu falar no nome de Greta Thunberg. A jovem tem sido a porta voz da pauta das mudanças climáticas desde que ficou conhecida em 2018, aos 15 anos, pelos seus protestos no prédio do Parlamento da Suécia. Ela entrou na lista de pessoas

A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência

Este artigo organiza cronologicamente a legislação federal do Brasil referente à educação de pessoas com deficiência, visando subsidiar estudos e pesquisas. Embora as referências sejam apresentadas de forma resumida, elas evidenciam o olhar que a educação teve para com estes alunos ao longo do tempo.

Em 3 anos, deputados estaduais apresentam 9 projetos para a população negra e só 3 viram leis

. Mas é uma decisão individual", disse. É das Juntas, do PSOL, o projeto de lei que obriga unidades de saúde a identificarem a raça dos pacientes em formulários. Para Jô Cavalcanti, co-deputada, a experiência pessoal dos parlamentares influencia diretamente no que se legisla. "A Alepe tem 186 anos e, até agora, poucas pessoas negras ocuparam esse espaço. A visão do PSOL

SP: Aluno deve ter 1/3 de aulas na escola

presencial na escola vale para todos os níveis de ensino - do infantil ao fundamental - e para alunos das escolas estaduais e privadas do Estado. Também vale para alunos de escolas municipais de cidades menores, que não têm conselho municipal. O Conselho Estadual da Educação, porém, não legisla sobre o aval para a abertura das escolas nos municípios - isso fica

A luta cotidiana contra a bárbarie

– aquele que julga, aquele que legisla e aquele que executa –, com mecanismos de controle mútuo, seria possível evitar a tirania dos déspotas. É no Espírito das Leis, seu livro mais conhecido, que está a famosa máxima "só o poder freia o poder". Recorro a Montesquieu, um pensador que viveu há mais de duzentos anos e está longe de ser um "comunista" – a maneira