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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educar para reparar: como desenvolver uma luta antirracista eficaz
- 07/05/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
foi repassada a cada um desses estudantes, para, assim, quebrar o ciclo de preconceito no ambiente escolar. O contexto acima é consenso entre Janine Rodrigues, educadora especialista em relações étnico-raciais e fundadora da Piraporiando, e Luana Smeets, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação. Elas participaram da roda de conversa Educar para reparar
Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação
Ações afirmativas e o direto à educação da população negra
- 11/07/2024
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
negra sem os estigmas inferiorizantes, passando a reconhecer suas diferenças sem restrições, respeitando-a e interagindo com ela no convívio escolar e fora dele. Equidade racial na educação Para trilhar um caminho em busca de uma educação antirracista, também é necessário pensar no conceito de equidade aplicado à educação. Num país como o Brasil, marcado
Desigualdade Racial
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise das diferenças entre negros e brancos de acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio com qualidade e na idade correta
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em critérios étnico-raciais. "[...] esta Suprema Corte há muito assentou que a utilização chamadas cotas raciais para ingresso no ensino superior público não viola o princípio da isonomia (Constituição, art. 5º, caput). Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito
Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas
Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
adotados por universidades desde o início dos anos 2000. Embora o debate público destaque o recorte racial, o modelo brasileiro combina critérios sociais (como renda), educacionais (origem em escola pública) e raciais, com o objetivo de corrigir desigualdades no acesso à educação superior. Chegada dos candidatos para a primeira fase da Fuvest, em São Paulo
STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL e por entidades da área da educação. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o uso de cotas raciais "não viola o princípio da isonomia". "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e como instrumento
STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
-raciais para ingresso em universidades". Em documento, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que a lei catarinense é uma ofensa ao direito à educação. Ministro ressaltou que o PL foi aprovado a toque de caixa pela Alesc, no final de 2025. Segundo o relator, a aprovação ocorreu "sem que o órgão legislativo tenha procedido à devida análise da eficácia da política
Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional
- 10/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da educação, como a Educafro. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", destacou o ministro no voto. Em janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe
Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
- 10/04/2026
- Radar de Imprensa
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, lei de SC que proíbe cotas raciais 'inspira' projetos em assembleias e câmaras municipais Rachel Barros: "Existência do Ministério da Igualdade Racial é indiscutível": Nova ministra da Igualdade Racial defende avanços da pasta e continuidade dos programas iniciados por Anielle , Franco Em seu voto, Flávio Dino destacou que a constitucionalidade da Lei
Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares
- 31/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. De acordo com os organizadores, o evento reuniu cerca de 15 mil pessoas, entre estudantes cotistas, alunos de cursinhos populares, jovens e representantes de movimentos sociais. Prouni Segundo o Ministério da Educação, em 2026, o Prouni
Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas
- 12/03/2026
- Radar de Imprensa
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em março de 2025 e segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, onde poderá receber emendas dos demais parlamentares. A discussão ocorre em um momento de consolidação de leis históricas no país. O ensino da cultura afro-brasileira tornou-se obrigatório no Brasil ainda em 2003, através da Lei 10.639. Anos depois, em 2008
MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
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, Camilo Santana, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de parlamentares e representantes municipais. O presidente desembarcou na cidade pela manhã e, além da Escola Técnica Roberto Rocca, visitou a Comunidade do Aço, também em Santa Cruz, onde participou de entrega de moradias para a população em situação de vulnerabilidade social, parte
Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista
- 17/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
democrática e antirracista se concretize em nosso país. *Nilma Lino Gomes é professora titular emérita da UFMG. Ex-reitora da Unilab (primeira mulher negra a assumir esse cargo em uma universidade federal do país).Ex-ministra da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Revista Educação: referência há 28 anos em reportagens jornalísticas
Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra
- 16/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
dele revela isso. Ele cobra de todos e tem grande respeito às mulheres. Se não são ministras, são diretoras, são presidentes. Temos mulheres em pastas estratégicas. Estamos no Planejamento, na SRI [Secretaria de Relações Institucionais], nos Povos Indígenas, na Igualdade Racial, nos Direitos Humanos, no Meio Ambiente, que são absolutamente necessárias para governos
PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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e que sua interrupção abrupta, sem análise dos resultados alcançados, viola princípios como a igualdade material, a vedação ao retrocesso social e o compromisso constitucional de combate ao racismo. A lei catarinense proíbe a adoção de cotas raciais, vagas suplementares ou qualquer ação afirmativa para ingresso de estudantes ou contratação de docentes e técnicos
Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou