O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais

Coleção debate Educação Escolar Indígena

o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino, ampliando o alcance da Lei nº 10.639/2003 e mantendo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996). Sobre a aprovação da referida lei em 2008 e sua aplicação nas redes de ensino, recomendamos o artigo Decolonialidade

Educação integral: potências e desafios da BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê, entre outras diretrizes, a integralidade enquanto princípio orientador do ensino, cujo objetivo principal é o desenvolvimento holístico dos estudantes de modo complexo e não meramente linear. Muitas vezes confundido com o ensino em tempo integral, esse paradigma não se resume a um simples aumento na carga

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

com as diretrizes curriculares nacionais da modalidade educação do campo Meta 9.f. Universalizar o atendimento das crianças e dos estudantes na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais da modalidade educação escolar quilombola Meta 9.g. Assegurar que toda a oferta de creche, de pré-escola, de ensino

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

nacionais da modalidade educação do campo Meta 9.f. Universalizar o atendimento das crianças e dos estudantes na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais da modalidade educação escolar quilombola Meta 9.g. Assegurar que toda a oferta de creche, de pré-escola, de ensino fundamental e de ensino

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

escolares de forma plena e sistemática. O impacto das leis de inclusão na formação básica brasileira Para tentar reverter esse cenário, o Ministério da Educação estabeleceu recentemente a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Essa iniciativa foca principalmente na capacitação de educadores, já tendo

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

brasileiros terminam o ensino médio na idade certa e com proficiência mínima em Português e Matemática Promessa antiga, Sistema Nacional de Educação vira lei —————————– O ponto de partida é reconhecer a urgência. Dados nacionais revelam um cenário alarmante: segundo o Censo Escolar e avaliações como o Saeb, o ensino médio apresenta uma das maiores taxas de abandono

Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

as etapas e níveis de ensino. Entre as metas estão a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas e consolidação da modalidade com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo. Também entre os anúncios está a criação da moradia estudantil do Campus

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

, escassez de professores e políticas que não consideram suas realidades são alguns exemplos. Realidade expressa nos números de evasão escolar trazidos pelo relatório "Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma contribuição da sociedade civil" lançado pela Cidade Escola Aprendiz, Roda Educativa e Ação Educativa, com colaboração

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

suas realidades são alguns exemplos. Realidade expressa nos números de evasão escolar trazidos pelo relatório "Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma contribuição da sociedade civil" lançado pela Cidade Escola Aprendiz, Roda Educativa e Ação Educativa, com colaboração do Instituto Alana e diversas outras organizações. Alguns

Ensino médio de 2025: apesar dos desafios, muito otimismo

encômios ao MEC e ao CNE (Conselho Nacional de Educação) pela presteza, racionalidade e concessões à flexibilização, pois a Resolução nº 2/2024, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, foi homologada pelo ministro Camilo Santana, há poucos dias, em 13/11/24. Com essa normativa, em redação primorosa e bom encadeamento lógico

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, ou saberes sobre as Diretrizes Nacionais Curriculares para a ERER (Educação das Relações Étnico-Raciais), são levadas em consideração? Grátis: Baixe o infográfico dos 20 anos da lei 10.639/03 O Diagnóstico de monitoramento de equidade racial na educação, ferramenta voltada à observação de como a lei vem sendo

Ensino sobre herança africana nas escolas é obrigatório há 21 anos, mas currículos não cumprem lei

: incluiu o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial das redes de ensino públicas e particulares. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 2004, um parecer propondo as "Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africanas e Afro-Brasileiras". A legislação

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

e às redes comunitárias de formação por alternância que ofereçam educação escolar indígena, quilombola, do campo, especial inclusiva e bilíngue de surdos. Em 2023, o programa realizou uma formação, em parceria com a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (Renafor), voltada à educação especial inclusiva. Ao todo

Educação escolar quilombola

de Educação), no ano de 2010, a modalidade ganhou diretrizes nacionais (2012), diretrizes operacionais (2020) e a inclusão na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (2024), além de diversas normativas municipais e estaduais. No âmbito acadêmico, o debate precede a formalização da modalidade e acumula

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. As diretrizes e estratégias para a ampliação da jornada escolar em tempo integral, na perspectiva da educação integral, foram instituídas pela Portaria nº 2.036/2023.  Assessoria de Comunicação Social

GTI avança no debate de diretrizes para o ensino médio

Médio (DCNEM), bem como na elaboração das diretrizes operacionais para a implementação dos itinerários formativos, realizou três agendas de trabalho nos dias 19, 23 e 26 de agosto. O grupo debateu temas como a diversificação curricular, o fortalecimento do ensino noturno e a integração das modalidades de ensino, incluindo a educação escolar indígena e quilombola

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

educacionais, visando a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para cada modalidade e temática. Os valores a serem repassados para melhorias na infraestrutura da educação especial e nas escolas do campo, indígenas e quilombolas, serão calculados na proporção de 80% da despesa de capital e 20% da despesa de custeio das escolas, a partir do número

Programa Escola em Tempo Integral abre adesão ao ciclo 2024-2025

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao aderir, o ente se compromete a criar matrículas de tempo integral, com 7 horas diárias ou 35 horas semanais na rede de ensino, considerando proposta alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As redes devem priorizar as escolas que atendam estudantes