Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

e o sigilo das imagens captadas é de responsabilidade da direção da escola, sendo proibida a divulgação. 6. O custo da medida Segundo o projeto: "As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, conforme o cronograma de implementação previsto em regulamento", aponta o texto

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

impactam no financiamento da Educação Básica, aprofundam as desigualdades sociais e educacionais e indicam a subordinação da política educacional à política econômica.

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

ou refutar acusações. Autoriza pais ou responsáveis legais de qualquer um dos alunos presentes também pedir a atividade gravada. Segundo o projeto, o regulamento definirá quem será o gestor do sistema em cada unidade de ensino e suas responsabilidades. Em relação ao orçamento para o projeto: "As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

PUBLICIDADE A proposta também abrange cargos de suporte pedagógico à docência, como direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais. Por conta da Semana da Criança e do Dia do Professor (celebrado nesta quarta, 15), a Câmara tem se concentrado em matérias sobre educação. O líder do governo, deputado José Guimarães

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) feita em 2023, que 87% dos adolescentes brasileiros frequentavam escolas públicas —com grande variação na avaliação de qualidade educacional— e que, no ensino superior, 79% estão matriculados em instituições privadas. As desigualdades no acesso ao ensino se repetem nos salários dos jovens adultos. "Jovens brancos

Reajuste de mensalidade escolar em 2026 deve ser o dobro da inflação

de 2025, além de eliminar uma despesa da lista de gastos do início do ano. Alívio no bolso: adicional na conta de luz vai ser reduzido em outubro, anuncia Aneel — Nós nos planejamos para pegar a tabela do ano vigente. Já começo a pagar tudo antes, porque tem taxa de matrícula, material, livros... Tentamos nos antecipar o máximo possível para obter negociações

Educação financeira no ensino médio cresce com o Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, em 2025, destaca-se como uma iniciativa educacional voltada à educação financeira dos estudantes do ensino médio. Desde sua criação, o principal objetivo do programa é promover o conhecimento necessário para que jovens possam tomar decisões financeiras conscientes, reduzindo riscos de endividamento futuro. A abordagem prática

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

diferença de R$ 1,5 bilhão evidencia falhas de planejamento orçamentário e de previsão de despesas obrigatórias, especialmente considerando que a execução do PNLD é uma política pública continuada e essencial ao funcionamento da educação básica no país".> Ele segue dizendo ser preocupante o histórico recente de atrasos no cronograma de licitações do programa, assim

Como o Pé-de-meia está combatendo a evasão escolar

O Programa Pé-de-Meia é uma das iniciativas mais impactantes no cenário educacional brasileiro, promovendo apoio financeiro aos estudantes da rede federal de educação. Em 2025, este programa registrou a adesão de 41 instituições federais, beneficiando cerca de 101 mil alunos. Durante a 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

na retórica? O que está em jogo: promessa e impasse orçamentário O Brasil aprovou em 2023 o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas federais a 70% do aumento real da arrecadação, até o máximo de 2,5% por ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo com o crescimento da receita, o espaço para ampliar gastos públicos será sempre menor

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

a se intensificar nos próximos anos, o que chama a atenção para a necessidade de repensar a distribuição dos gastos sociais no país, segundo especialistas, em um contexto de escassez de recursos públicos. O pesquisador aponta, que, para além de redirecionar o foco da despesa na área educacional para a qualidade do ensino, será preciso atender a uma demanda crescente

População envelhece, e escolas municipais já têm mais vagas que alunos

a se intensificar nos próximos anos, o que chama a atenção para a necessidade de repensar a distribuição dos gastos sociais no país, segundo especialistas, em um contexto de escassez de recursos públicos. O pesquisador aponta, que, para além de redirecionar o foco da despesa na área educacional para a qualidade do ensino, será preciso atender a uma demanda crescente

Mais da metade das cidades mineiras não prioriza crianças carentes na fila por creche

educacionais em março deste ano, recomendando a priorização do serviço. "Esse é um caminho emergencial", reforça a coordenadora Alessandra Gotti. "Esse retrato da educação infantil revela quem são os mais afetados pela falta de acesso às creches. Investir na educação infantil é investir em melhoria social, na redução da violência e no fortalecimento da economia local

Educação de qualidade exige mais do que investimento

. Em 2023, 17 estados ampliaram suas despesas via Fundeb, mas em 13 deles cresceu também a proporção de jovens fora da escola. Não se trata, portanto, de quanto se gasta, e sim de como se gasta. O desafio brasileiro está menos na magnitude do orçamento e mais na inteligência alocativa. A cultura de avaliação ainda é incipiente. O ciclo orçamentário raramente parte

Novos cortes na educação?

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais

MEC reduz exigência de câmeras, vigias e auditoria em impressão do Enem pela 1ª vez desde roubo

externa para monitorar os trabalhos de impressão. PUBLICIDADE Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova no Ministério da Educação (MEC), nega que as alterações representem "flexibilização da segurança" e diz que são "uma evolução do modelo, com base em parâmetros técnicos atualizados

MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação

]. O valor pago pelo PBP Prouni é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte. O Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes de cursos de licenciatura presenciais que conquistaram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor do incentivo financeiro mensal é de R$ 1.050

Nova EAD e a urgência de se repensar o financiamento estudantil

necessários investimentos em estrutura física, novas tecnologias e recursos humanos, despesas que imperiosamente serão compartilhadas com os estudantes. Além de ir contra um dos principais atrativos da educação a distância, sua acessibilidade financeira, esse novo cenário esbarra em um entrave cuidadosamente construído ao longo dos últimos anos: a exclusão dos alunos