STF corrige distorção histórica para professores temporários

. Ao estender a legislação a profissionais que, até então, estavam muitas vezes à margem dessa garantia, a Corte corrige uma distorção histórica e reforça um princípio fundamental: trabalhos equivalentes devem ser remunerados de forma igualitária. A decisão dialoga diretamente com uma realidade enfrentada pela maior parte dos professores da rede pública brasileira

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Atividades para atrair a família para a escola

e a evasão. A principal atividade do projeto Família, hoje é o seu dia! foi o evento Dia D da família na escola, realizado em maio de 2019. Foram oferecidos café da manhã e os seguintes serviços: Instituto da beleza: corte de cabelo, unha, sobrancelha, escova, maquiagem; Instituto do empreendedor: informações sobre negócios; Instituto da Arte: pintura

Entrevista | Por que universidades brasileiras caem em ranking global? ‘Sistema fechado em si mesmo’

. Elas estão perdendo a competitividade global, elas estão menos internacionalizadas do que as universidades asiáticas, mas isso não é novidade nenhuma. Só quem como as universidades asiáticas estão com iniciativas muito agressivas de internacionalização, as brasileiras estão paradas e caem. Agora, não dá para dizer que houve corte de orçamento, que nós educamos mal

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

que vão entrar na nova universidade", disse Lula na solenidade de sanção, realizada no Palácio do Planalto. O presidente também classificou o momento como gratificante e citou outras decisões recentes. "Aliás, estamos vivendo vários dias gratificantes. A Suprema Corte nessa semana consolidou de uma vez por todas a igualdade salarial entre homem e mulher. Ontem

Sem definição sobre constitucionalidade, escolas militarizadas sextuplicam no Brasil em 7 anos

) que questiona a legalidade de uma lei estadual que criou as escolas cívico-militares no Paraná. Desde então, o Supremo recebeu outras três ações do tipo questionando o modelo em São Paulo e no Rio Grande do Sul. A corte retoma o julgamento da constitucionalidade da militarização das escolas nesta sexta-feira (22), em sessão virtual. Apesar da insegurança jurídica

A tentativa de acabar com as cotas raciais

Elas só poderão ser extintas quando não forem mais necessárias; ainda não estamos lá O debate sobre a legitimidade das cotas raciais ganhou mais um capítulo. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal votou em unanimidade por derrubar a lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades estaduais. Segundo a corte, a lei catarinense ia

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

Edson Fachin formou maioria para declarar inconstitucionalidade da lei . O voto de André Mendonça, na noite desta sexta, decretou a unanimidade entre os atuais 10 ministros da corte. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp O que disseram os ministros do STF sobre inconstitucionalidade da lei Questionado sobre os próximos passos após todos os votos, o STF

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

do Censo da Educação Superior de 2024, realizado pelo Inep, indicam que estudantes ingressantes por meio de políticas de cotas apresentam desempenho superior à média. Segundo o levantamento, 49% desses alunos concluíram a graduação, índice superior ao observado entre os não cotistas, que foi de 42%. Embora as notas de corte para ingresso pelas cotas

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

sem a realização prévia de avaliação de seus efeitos, resultados e das consequências de sua descontinuidade. "A lei impugnada não apenas se fundamenta em premissa já rejeitada por esta Corte, como também resulta de processo legislativo marcado por evidente déficit de deliberação qualificada, sem avaliação empírica mínima acerca dos efeitos e da necessidade de supressão

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

pelo STF como pelos compromissos assumidos pelo Brasil a nível internacional e que foram incorporados à Constituição. A lei sancionada em Santa Catarina prevê punições para instituições que descumprirem a determinação: – multa administrativa de R$ 100 mil; – corte dos repasses de verbas públicas; – processo administrativo disciplinar aos "agentes públicos

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

dos alunos da rede pública consegue alcançar. Por exemplo, ilustra ele, cursos com nota de corte em torno de 500 pontos ainda estão acima do desempenho de muitos estudantes mais vulneráveis, que às vezes tiram 400 pontos ou até menos no Enem. Isso mostra que há uma diferença grande no nível de aprendizagem entre os alunos. Logo, se o Enem também passar a servir

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

como inconstitucional por esta Corte. O déficit de fatos e prognoses legislativos é, aqui, absoluto", escreveu, no voto. Flávio Dino relembrou o julgamento sobre o fim do prazo inicial da Lei de Cotas em Concursos Públicos, que seria em 2024. Mas, na época, o STF decidiu que a interrupção do sistema não poderia acontecer sem a devida análise dos efeitos gerados pela lei

O que o Brasil pode ensinar e aprender em políticas de alfabetização | Opinião | Valor Econômico

entre Estados e municípios para todo o Brasil, com apoio centralizado para produção de materiais, formação de professores e monitoramento da aprendizagem, ganhou corpo neste governo, incluindo a redistribuição de recursos estaduais para aqueles que começaram atrás, mas avançaram de forma consistente. A definição da escala e ponto de corte para definir se uma criança

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

, um tribunal administrativo em Marselha, na França, chegou a conclusão semelhante. A corte suspendeu dois projetos-piloto que instalariam sistemas de reconhecimento facial em escolas de Nice e Marselha. Os juízes derrubaram o experimento por vários motivos. O governo regional não tinha autoridade legal para implementar o sistema. O consentimento obtido dos estudantes

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

com deficiência, a baseada em critérios exclusivamente econômicos e a destinada aos estudantes oriundos de instituições estaduais públicas de ensino médio. O descumprimento acarretaria corte de repasses públicos e multa administrativa. A proposta segue a linha da aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

informou não ter mais essas matrículas nesse formato, o que não significa que reduziu alunos", disse Fábio Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e Tratamento da Informação do Inep. Procurada, a Secretaria de Educação paulista nega que tenha havido corte de vagas ou encerramento da oferta de ensino médio, presencial ou a distância. " A diferença

Estudantes da rede pública são diplomados em projeto do TRE-PI

eletrônicas cedidas pelo TRE. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp De acordo com o tribunal, o objetivo do projeto é promover a formação política e cidadã dos estudantes do ensino público. O evento contou com a presença do desembargador presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins e integrantes da Corte Eleitoral, além de autoridades da Justiça Eleitoral