Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

#MECAoVivo | Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva - 1º dia

O Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva é realizado pelo Ministério da Educação em parceria com Unesco, Abraça, Autistas Brasil e Vidas Negras com Deficiência Importam, que são movimentos de pessoas com deficiência e autistas. Tem por objetivo compartilhar estudos que evidenciam a eficácia dos modelos educacionais inclusivos para estudantes a...

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas, a i...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada dos professor...

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita dec...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista' Algumas escolas contrariam e lei e recus...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas, que seguem filosofias mais e menos tradicionais. Ao procurar uma escola para seu filho, Malu conta que ba...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

Inovações em Educação por Beatriz Cavallin / Ana Luísa D'Maschio 29 de janeiro de 2025 Pensar a existência de crianças e adolescentes trans no ambiente educacional, bem como integrantes do corpo docente, é uma tarefa que precisa ser realizada diariamente. Isso se torna ainda mais urgente em um país que, ano após ano, registra números altos de violência con...

IA e inclusão integram tendências para a educação em 2025

Bernard Caffé, CEO da Jovens Gênios, fala sobre a ascensão do conceito educação 5.0, o ensino baseado em competências, e explica quais são as principais tendências para 2025 IA e inclusão integram tendências para a educação em 2025 Em 2023, havia 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas de todo o país, dos quais 91% frequentavam o...

Câmara debate mudanças no Enem para atender alunos autistas

MEC apresentou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que inclui todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou nesta terça-feira, 3 de dezembro, de audiência p...

Na briga pela melhor educação para pessoas com deficiência, quem precisa ganhar é o aluno

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ainda vai haver muita briga sobre propostas e métodos de educação para pessoas com deficiência. Há vários problemas, principalmente o baixo investimento na formação de professores e na capacitação de todos os envolvidos no atendimento especializado, além da falta de estrutura de acessibilidade, inclusive de materiais...

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um...

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade da me...

"Apressar a inteligência artificial na educação perpetua a exclusão de alunos com deficiência"

"É fundamental reconhecer que a inclusão de pessoas com deficiência no contexto da inteligência artificial na educação não é apenas uma questão de acessibilidade técnica, mas também de equidade e justiça social", diz educadora e pesquisadora Sambhavi Chandrashekar, a Dra. Sam, uma das maiores especialistas do mundo em acessibilidade na educação. Em entrevist...

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/05/educação-inclusiva.jpgO Senado Federal vai iniciar, na quarta-feira (10/5), um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva de inclusão social.

Inclusão no ensino superior é desafio para pessoas autistas

O universitário Silvano Furtado da Costa e Silva, de 23 anos, estava no 8º período da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando teve seu diagnóstico de autismo, em 2020. Neste domingo (2), é lembrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. "No primeiro ano da pandemia, eu tive várias questões psicológicas, passei por alguns tr...

A difícil inclusão das PCDs

A falta de rampas, acessos diretos, banheiros adaptados, prioridade de locomoção nos espaços, postos de água exclusivos, intérpretes de libras e áudio descrição são algumas das dificuldades diárias enfrentadas por pessoas com deficiência (PCDs) no país. Para representar os problemas em números, o Instituto Olga Kos divulgou os dados compilados de 2022 do Índ...

Anticapacitismo

O anticapacitismo é a luta contra a postura preconceituosa que hierarquiza pessoas de acordo com seus corpos, o capacitismo, e leva à falsa crença de que algumas pessoas são mais capazes do que outras para trabalhar, aprender, amar, cuidar e todas as dimensões que compõem a vida individual e em sociedade. O capacitismo é reforçado pela mídia e nos diferentes...