Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas de abando...

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

de Informática. Julio dos Anjos, professor do campus Itapajé e idealizador da IA Inclusiva, entende que mesmo com todo avanço da IA nos últimos anos, essa tecnologia ainda está na "primeira infância". Ou seja, muito ainda deve ser feito na formação de técnicos e de novos talentos para a pesquisa. "Não é só passar o conteúdo, escutar e virar as costas. Estamos formando

Protocolo de educação antirracista de Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco institui o Protocolo de Educação Antirracista de Pernambuco, visando o combate aos racismos nas escolas e o fortalecimento de uma educação antirracista como prática pedagógica importante no enfrentamento aos racismos e na prevenção de diversas violências. O ambiente escolar deve considerar a multiculturalidade...

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo que marca o início da trajetória escolar e influencia toda a vida social, profissional e política dos estudantes. Este livro discute como o sucesso na alfabetização não depende apenas da ação isolada dos professores em sala de aula, mas de uma atuação articulada de uma rede de apoio institucional que sustenta e potencializa

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

, seguro e respeitoso. Está alinhado aos objetivos do Programa Escola que Protege, focado em espaços de convivência democrática, combate ao bullying e discriminação, e construção de estratégias de monitoramento e comunicação.

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito de a...

Roda de conversa e assembleia estudantil: por uma cultura da paz em uma comunidade escolar

Parte de uma pesquisa de doutorado, este artigo busca compreender o processo dos conflitos escolares vetorizado por forças territoriais e a tentativa de implementar a convivência democrática por uma cultura de paz através das assembleias, enquanto dispositivos, em uma escola reconhecida por promover Educação Democrática. A cartografia social bem como as pist...

Comunicação Ética

A obra reúne estudos e vivências nas escolas que ajudam a desvendar como a comunicação influencia as relações interpessoais. Para isso, além da importância da comunicação, são apresentados procedimentos que visam a construção de uma linguagem que conecta respeitosamente as pessoas. Há, ainda, alguns roteiros para que os procedimentos sejam colocados

Escolas de Educação Integral

Neste e-book, são apresentadas histórias de oito escolas brasileiras que trabalham na perspectiva da Educação Integral, sistematizadas pelo Centro de Referências em Educação Integral, que desde 2013 promove a pesquisa e difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais para o fortalecimento da agenda de Educação Integral. A obra detalha o trabalh...

Ataques de violência extrema às escolas no Brasil

O aumento dos ataques de violência extrema às escolas no Brasil gerou apreensão na sociedade. Estes ataques, muitas vezes motivados por ressentimentos, preconceitos e discriminações, foram mapeados em uma pesquisa documental que identificou 40 episódios de 2001 a 2024, dos quais 31 foram ataques ativos e 9 direcionados a alvos específicos. Tais eventos são c...

Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023

O Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023 institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas e prop...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes. As aç...

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Programa Jovens Construtores e o ecossistema de educação

Para compreender o impacto da pandemia na vida de jovens brasileiros, em especial aqueles com os direitos mais violados, o Programa Jovens Construtores, desenvolvido no Brasil pelo CEDAPS, encomendou ao Porvir os estudos 'O mercado de trabalho para as juventudes no Brasil pós-pandemia' e 'Educação para as juventudes brasileiras depois da Covid-19'. Esses est...

Juventude e escola: violência e princípios de justiça em escolares de Ensino Médio

, e acrescenta como seus limites a fundamentação nos princípios básicos da justiça: a comunicação não violenta, a empatia e o respeito.

Série Educação em Direitos Humanos: Respeito e Humilhação

O caderno "Respeito e Humilhação" faz parte do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!", composto de sete volumes, com orientações e sugestões para a implementação da cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas brasileiras. Oferece reflexões sobre relações interpessoais no contexto escolar, abordando temas como práticas educativas, bullying, r...

Série Educação em Direitos Humanos: Mediação de conflitos

Intitulado "Mediação de Conflitos", este caderno é uma edição revisada que compõe o conjunto de publicações do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!" na sua versão nacional, cuja finalidade é, essencialmente, compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos nas escolas brasileiras. A Mediação de Co...