Um mapa para a educação infantil

Com a divulgação dos resultados do Iels, o International Early Learning and Child Well-being Study, o Brasil deu um passo importante para informar os tomadores de decisão sobre a urgência de construir uma Educação Infantil de qualidade. Iniciativa global da OCDE, aplicada no país por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Como a ditadura militar criou um império do ensino privado

dos funcionários da hidrelétrica. O episódio marcou o nascimento de uma rede nacional de ensino particular sustentada, em grande parte, por recursos federais. O edifício da escola Politécnica tinha sido construído para ajudar a reduzir o déficit escolar em Foz do Iguaçu, que, na época, segundo relato do governo estadual à imprensa local, tinha 3 mil pessoas em idade

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Moraes reduz pena do hacker Delgatti em 100 dias após aprovação no Enem

(Exame Nacional do Ensino Médio) de 2025. Em janeiro, o magistrado havia concedido a progressão de regime a Delgatti, que foi para o semiaberto. A ex-deputada federal Carla Zambelli foi condenada na mesma ação como mandante da invasão, com o intuito de inserir uma mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes. + Moraes barra saída temporária de Delgatti

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

.fev.26/Folhapress Camilo sai do MEC para se dedicar à reeleição de Elmano de Freitas (PT) ao governo do Ceará e apoiar Lula na campanha federal. A desincompatibilização no prazo legal permite, inclusive, que ele próprio seja o candidato ao governo estadual —um plano B caso o correligionário cearense não deslanche. O presidente já elogiou sua capacidade

Lula entrega 324 ônibus escolares e reforça investimentos na educação básica

Veículos vão atender estudantes de áreas rurais e de difícil acesso; ação integra pacote de R$ 500 milhões do Novo PAC Brasília | Mariana Saraiva, do R7, em Brasília 20/03/2026 - 20h17 (Atualizado em 20/03/2026 - 20h17 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , e o ministro da Educação

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

Público do Paraná, apresentou a primeira ação judicial contra o sistema, argumentando que ele viola a legislação brasileira. O caso ainda está em andamento. Enquanto isso, a tecnologia se espalha para outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e São Paulo, e até começa a voltar em direção à Europa. Resistência na Europa Em agosto de 2019, a Autoridade Sueca

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ariel destaca que os agressores do caso recente em Copacabana não são "alienígenas", mas sim "frutos de uma sociedade que proibiu as discussões de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas nos últimos anos." Educação sexual não significa

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

) no início do ano. A lei foi derrubada em decisão liminar da Justiça estadual e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Com o risco de serem afetadas, as universidades do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei, por meio da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público). A entidade diz ter orgulho de ser constituída

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

da população. Para especialistas, o cenário já impacta a saúde infantil com doenças antes restritas à vida adulta — e exige ação urgente de governos e famílias. Especialistas alertam que ultraprocessados são cada vez mais acessíveis – inclusive em escolas - enquanto frutas, verduras e legumes ficaram mais caros . A inflação das frutas já foi mais de 40% maior