Projeto Aprender Conectado leva internet a 13 mil escolas rurais

do projeto, Flávio Santos,? a?iniciativa?tem?contribuído?para combater desigualdades regionais, reduzir a evasão escolar e a migração precoce.? "Conectar as escolas rurais é garantir que o direito à educação chegue com equidade a todos os territórios, respeitando suas realidades e potencialidades. Mais do que uma ação educacional, o Aprender Conectado se consolida

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

de outras atribuições, como a BBC News Brasil mostrou em reportagem sobre o programa. Essas escolas são populares entre as famílias, que enfrentam no Paraná uma longa fila de espera para matrículas. Mas também são alvo de críticas de parte dos professores e de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde PT e PSOL alegam que elas promovem uma militarização

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

do Vestibular 2026, sob o argumento de que a universidade teria criado uma nova modalidade de cota sem respaldo legal e com critérios excessivamente subjetivos, o que violaria princípios como igualdade e moralidade administrativa. Antes dessa ação, a Matria já havia acionado a Justiça contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Estadual

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

dos Estudantes (UNE) e a Educafro. A ação pede a suspensão imediata da lei por meio de uma medida cautelar, argumentando que a norma viola a Constituição Federal. O que dizem governo, Alesc e Udesc? Governo do Estado: a Procuradoria-Geral de Santa Catarina disse em nota que "defenderá a constitucionalidade da norma sancionada" e que tem até quinta (29) para responder

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

) ou institutos federais.  A constitucionalidade da lei foi questionada pelo PSOL de Santa Catarina.  Entre os argumentos, a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo partido alega que a lei viola dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, principalmente os referentes  a dignidade, cidadania, igualdade material, repúdio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

de Brasília (UnB), que foi a primeira instituição federal a implementar políticas de ação afirmativa para estudantes negros e indígenas. "A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade", define o resultado do julgamento.

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

). Para a professora e pesquisadora, a iniciativa viola a Constituição Federal e afronta uma política pública "com farta evidência científica de eficácia". O veto catarinense à reserva de vagas gerou a reação de entidades diversas e já foi, inclusive, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), como antecipou a coluna de Lauro Jardim, no GLOBO. O governo de Santa Catarina

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

. PUBLICIDADE A medida é válida para o ingresso de estudantes, contratação de professores, técnicos e outros profissionais, restringindo a implementação de reserva de vagas, qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares. A legislação mantém, porém, a reserva de vagas a pessoas com deficiência, baseada em "critérios exclusivamente econômicos

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

na Justiça na semana passada, após a liminar que impediria a divulgação das notas do Enamed não ter sido concedida. A informação foi publicada pela coluna Capital, do GLOBO. A associação entrou na Justiça pedindo, em ação civil pública, que fosse concedida tutela de urgência para impedir a divulgação das notas e afastar quaisquer sanções que possam vir a ser

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

Veras, doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, estamos em um momento atual civilizatório só comparável ao surgimento da imprensa ou da escrita. "É um momento único", diz — e faz questão de ressaltar o lado positivo e otimista do ambiente digital, pelo que traz de universalização de acesso ao conhecimento. Por outro lado, na sua visão, o novo

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

para as redes que mais precisam. Foram separados R$ 3 bilhões do Fundeb para o tempo integral no ano passado, equivalente a 5% da complementação que a União faz ao fundo. Já foram pagos R$ 2,5 bilhões e o restante sai neste mês. O MEC diz, em nota, que "permanece alinhado ao compromisso do governo federal de ampliar investimentos e fortalecer a qualidade da educação

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

sobre uma nova distribuição do ICMS —antes, 25% da arrecadação total deveria ser redistribuído conforme os critérios do próprio estado. Agora, o índice aumentou para 35%, mas ao menos 10% deve ser voltado para educação. Estados tiveram até 2022 para aprovar projeto. Nos últimos três anos, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que discutia a distribuição

Vestibular de Medicina tem maioria dos inscritos na ampla concorrência

g1 AC tira dúvidas sobre o vestibular do medicina da Ufac em 2026 @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-310to .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O vestibular para o curso de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece no próximo domingo (11