MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

IA na educação e o desafio de construir uma política de Estado

A submissão à consulta pública das Diretrizes Orientadoras para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), representa um passo importante, ainda que inicial, na construção de uma política educacional sobre inteligência artificial no país. O documento parte da premissa acertada de que a IA não pod...

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

No Colégio Estadual Professor Loureiro Fernandes, escola pública de ensino médio no estado do Paraná, no sul do Brasil, uma aula começa como qualquer outra. O professor abre um aplicativo no celular, levanta o aparelho e tira várias fotos da sala. Em segundos, as imagens são enviadas para um servidor em nuvem, onde um algoritmo de reconhecimento facial detec...

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a m...

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir a conti...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

Eduardo Riedel reafirmou hoje (1°), na frente do Ministro da Educação, a sua promessa de campanha de igualar os salários pagos a professores temporários e concursados em MS. - Marcelo Victor/Correio do Estado Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. ...

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísi...

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

DW A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (17) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Sus...

Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo e os responsáve...

Uso da IA na educação terá regras pela primeira vez no Brasil

A Cogna utiliza inteligência artificial em diversas aplicações, como para interagir com os alunos, diz Igor Freitas — Foto: Celso Doni/Valor 1 de 1 A Cogna utiliza inteligência artificial em diversas aplicações, como para interagir com os alunos, diz Igor Freitas — Foto: Celso Doni/Valor O uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira contará ...

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

Por Juliana Ligorio para a revista Educação | Diante das dificuldades de um Brasil continental, o regime de colaboração na educação infantil entre estados, municípios e União tende a ser uma solução para expandir boas iniciativas como também auxiliar regiões com dificuldades similares. É o que destaca o relatório lançado hoje, 16, Regime de colaboração para ...

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

Santos Caraguatatuba, no litoral norte paulista, liberou publicidade em kits e uniformes escolares de 16.970 alunos da rede de educação básica, mas as crianças seguem sem receber os itens porque ainda falta a abertura de edital para atrair empresas interessadas. Aprovado por unanimidade na Câmara em 11 de março —apenas 1 dos 15 vereadores faltou por motivo...

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos da Cor...

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

28 de novembro de 2024 04:00 Por Gabriel Gama O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o Projeto de Lei nº 80/2023, que incluía conteúdos sobre as mudanças climáticas na grade curricular das escolas estaduais de São Paulo, 12 dias após ter anunciado o programa Agro Jovem, destinado a "incentivar a participação da juventude no agronegócio paulist...

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

A busca por direitos à educação inclusiva é um caminho repleto de desafios para pessoas autistas e suas famílias. Enquanto tentam conquistar o reconhecimento e a valorização de suas necessidades, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente se deparam com a falta de compreensão e apoio de parte da sociedade e do sistema educacional. Assim,...