INCLUSÃO PRECISA IR ALÉM DA MATRÍCULA
Mesmo distante do ideal, a educação inclusiva foi um dos campos que mais registraram avanços nas duas últimas décadas no país.
Boletim 84 - Dezembro de 2022
- Cultura do fracasso escolar impacta mais alunos com deficiência
- Portal reúne dados para ajudar na reflexão sobre desafios na área
- Ações de gestores escolares mostram que inclusão beneficia a todos
Mesmo distante do ideal, a educação inclusiva foi um dos campos que mais registraram avanços nas duas últimas décadas no país. Os últimos dados do Censo Escolar, de 2021, mostram que o país tem hoje 1,3 milhão de crianças com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades matriculadas na educação básica, sendo que a imensa maioria delas (93%) estão incluídas em classes comuns. Para efeito de comparação, em 1998, eram apenas 337 mil crianças desse grupo matriculadas, e somente 13% delas estudando nas mesmas salas de aula que as demais crianças.
Ainda há, porém, muito a fazer para garantir educação inclusiva e de qualidade para todos. O esforço de inclusão precisa ir além da matrícula em classes comuns. É fundamental melhorar a qualidade do atendimento, de modo que esses estudantes consigam avançar mais. Um dos indicadores que demonstra o tamanho deste desafio é a taxa de distorção idade-ano, que chega a 36,6% no caso dos alunos que são público-alvo da educação especial, ante 7,7% dos demais estudantes. Essa situação é caracterizada quando um aluno está em uma defasagem de ao menos dois anos em relação à série em que deveria estar matriculado quando considerada a sua idade.
Além da melhoria do atendimento na ponta, parte deste esforço passa também pela melhor disseminação desses e de outros dados sobre a educação especial. Esta é uma das propostas do Painel de Indicadores da Educação Especial, que o Instituto Rodrigo Mendes lançou neste mês de dezembro, com apoio do Instituto Unibanco.
Luiza Corrêa, coordenadora de Advocacy do Instituto Rodrigo Mendes, afirma que é preciso combater a cultura do fracasso escolar. Entre as razões que explicam por que o público da educação especial é mais afetado por isso, ela destaca problemas como práticas pedagógicas pouco inclusivas, dificuldades de frequentar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e barreiras de atitude no ambiente escolar.
Para ela, é preciso trabalhar por uma cultura inclusiva nas instituições de ensino, que permita o acolhimento do estudante e de suas necessidades. Isso acontece a partir da conscientização da escola e da comunidade. Luiza Corrêa também ressalta que faltam ferramentas para efetivar o direito à inclusão, e que o período da pandemia aprofundou desigualdades de acesso e aprendizado para este público: “Estudantes público-alvo da educação especial sofreram de sobremaneira os efeitos da pandemia, tendo enfrentado baixíssima acessibilidade das aulas, materiais e conteúdos remotos, bem como pouco acesso ao Atendimento Educacional Especializado.”
Um dos impactos da pandemia sobre esse público pôde ser visto nas taxas de repetência, um componente importante da cultura do fracasso escolar. Mesmo com o parecer 11/2020, do Conselho Nacional de Educação, para evitar a reprovação no período em que os estudantes ficaram sem aulas presenciais, em 2021, 10,7% dos estudantes com deficiência foram reprovados, percentual que ficou em 1,6% entre os demais alunos. (Em 2019, antes da pandemia, essas taxas eram, respectivamente, de 16,9% e 4,3%)
“Mesmo que a taxa de reprovação tenha caído nesses anos de maneira bastante brusca na educação básica, esse padrão não foi seguido na mesma intensidade para os estudantes público-alvo da educação especial”.
As altas taxas de distorção idade série e reprovação acabam prejudicando a vida escolar dos alunos com deficiência. No Ensino Fundamental, a porcentagem desses estudantes sobre o total é de 3,3%, percentual que cai para 1,7% no Ensino Médio. Esse funil acaba impactando na etapa seguinte, o Ensino Superior, onde apenas 0,5% dos matriculados têm alguma deficiência, de acordo com o Censo da Educação Superior do MEC.
EXEMPLOS NA PONTA
As iniciativas para ampliar e melhorar a qualidade da inclusão passam certamente por grandes políticas públicas com esse foco, mas também por ações que podem ser realizadas no nível da gestão escolar. No Banco de Soluções do Observatório de Educação, do Instituto Unibanco, estão listados, também em parceria com o Instituto Rodrigo Mendes, alguns depoimentos de educadores com ações bem-sucedidas em suas escolas nesse tópico.
Estímulo à pesquisa científica na escola | Observatório de Educação
A maioria das práticas listadas envolve não apenas os alunos com deficiência. Na Unidade Escolar Jeanete Sousa, em Parnaíba (PI), a professora de Biologia Vera Lúcia Rocha da Silva explica como realizou em conjunto com estudantes uma pesquisa científica sobre educação inclusiva. “O nosso principal desafio era a produção científica dentro da escola. Existe uma ideia de que a pesquisa só pode ser feita em ambientes como os laboratórios. E não é assim, ciência é a produção de conhecimento e pode ser feita em qualquer ambiente”, explica ela. Os estudantes pesquisaram a educação de pessoas surdas. Na pesquisa, desenvolveram um questionário para saber se a escola estava preparada para receber esse público.
Os alunos também fizeram uma pesquisa bibliográfica sobre a história da educação inclusiva e estudaram a história dos movimentos sociais da comunidade surda, o que rendeu uma peça de teatro. Além disso, produziram uma maquete de um aparelho auditivo. “Foi muito interessante entender o processo de inclusão pelo qual os surdos estão passando desde 1857 até 2011”, diz a estudante Geslylane Santos.
Na Escola Técnica Estadual Cícero Dias (ETECD/NAVE Recife), em Recife (PE), alunos do Ensino Médio realizaram durante a pandemia um projeto que incluiu a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Os estudantes foram divididos em grupos e produziram vídeos sobre o tema, além de redações individuais. O projeto foi iniciativa de uma professora de Língua Portuguesa encarregada de preparar os alunos para a redação do Enem.
Há ações de gestores que não só extrapolaram o público-alvo da educação especial, mas, também, acabaram por influenciar políticas de outras escolas e da própria rede. No Ciep 137 Cecília Meireles, em Petropólis (RJ), alunos não cegos de uma turma do 2º ano do Ensino Médio participaram de uma aula de educação física com os olhos vendados. A partir desta experiência surgiu a ideia de criar os Jogos Estaduais Inclusivos, projeto que reuniu em 2019 cerca de 200 alunos de sete escolas, sendo 15 deles com alguma deficiência.
Como se vê pelos exemplos acima e por tantos outros de escolas pelo Brasil, os benefícios de uma educação inclusiva vão muito além do público-alvo dessas ações. A literatura acadêmica neste tópico também identifica impactos positivos da inclusão em todos os alunos, conforme abordado na edição de número 24 do Boletim Aprendizagem em Foco.
O processo de inclusão de alunos com deficiência em salas de aula comuns foi resultado de muito esforço de alunos, famílias, educadores e de organizações que lutam pelos direitos dessa população. Ainda há muito a trabalhar para a garantia de qualidade para todos, mas este precisa ser um caminho sem volta.
SAIBA MAIS:
Aprendizagem em Foco é uma publicação quinzenal produzida pelo Instituto Unibanco.
Tem como objetivo adensar as discussões sobre o contexto educacional brasileiro, a partir de pesquisas, estudos e experiências nacionais e internacionais.
Para fazer algum comentário ou sugestão, envie um e-mail para: instituto.unibanco@institutounibanco.org.br
PRODUÇÃO EDITORIAL
Redação: Raphael Preto Pereira
Edição: Antônio Gois e Fabiana Hiromi
Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Kanno
Edição de arte: Fernanda Aoki