Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998
Sobre o documento
- Título original: Sistema estadual de ensino, Estado do Mato Grosso
- Data de publicação: 01/10/1998
- Local de publicação: Cuiabá
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Mato Grosso (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/LeiComplEstadual.nsf/9733a1d3f5bb1ab384256710004d4754/5fc1d9aa762b88eb042567c1006acee8?OpenDocument
- Data de Acesso à Fonte: 12/02/2017
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 34 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público