Legislação e Instrumentos Legais

Resolução sobre a oferta da educação básica no Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso

RESUMO

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013 do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, fixa normas para a oferta da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

SOBRE O DOCUMENTO