Legislação e Instrumentos Legais

Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010

RESUMO

A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

SOBRE O DOCUMENTO