Decreto nº 45.368, de 10 de setembro de 2015

RESUMO

O Decreto estabelece o Programa de Educação Integral para as unidades escolares da rede pública estadual de ensino com oferta de Ensino Médio e Ensino Fundamental. O Programa pressupõe inovação e enriquecimento curricular com possível extensão de carga horária e oferta de componentes curriculares inovadores.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Decreto sobre a educação integral rede pública do Estado do Rio de Janeiro
• Data de publicação: 10/09/2015
• Local de publicação: Rio de Janeiro
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.jusbrasil.com.br/diarios/99835676/doerj-poder-executivo-11-09-2015-pg-1
• Data de Acesso à Fonte: 22/11/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 02 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público