O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar o atendimento em todos os níveis de ensino, garantindo o acesso de todos ao sistema de ensino público
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
Sobre o documento
- Título original: Decreto que institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola – do Estado do Rio de Janeiro
- Data de publicação: 12/01/2000
- Local de publicação: Rio de Janeiro
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/a912a1deb5407d36832569d0006f99d9/017a484213a0913603256c37006112ba?OpenDocument
- Data de Acesso à Fonte: 21/11/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 04 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público