Legislação e Instrumentos Legais

Plano Estadual de Educação do Piauí

RESUMO

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valorização dos profissionais da educação.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Plano Estadual de Educação do Piauí
  • Data de publicação: 17/12/2015
  • Local de publicação: Teresina
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Piauí (Autora)
  • Fonte: http://fne.mec.gov.br/9-uncategorised/786-piaui-planos-de-educacao
  • Data de Acesso à Fonte: 18/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 17 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público