Legislação e Instrumentos Legais

Alteração do decreto sobre o funcionamento das unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul

RESUMO

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Alteração do decreto sobre o funcionamento das unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul
  • Data de publicação: 27/01/2016
  • Local de publicação: Campo Grande
  • Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Mato Grosso (Autora)
  • Fonte: https://goo.gl/pYfJ1X
  • Data de Acesso à Fonte: 20/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 01 página
  • Tipo Licença: Domínio Público