Artigo

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

RESUMO

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência à educação, às escolas próximas da residência, qualidade de ensino, incentivos à gestão democrática, entre outros.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Data de publicação: 2010
  • Autor(es): Silveira, Adriana Aparecida Dragone
  • Local de publicação: Curitiba
  • Instituição(ões) relacionada(s): Setor de Educação (Editora)
  • Identificadores: ISSN 1984-0411
  • Fonte: http://www.scielo.br/pdf/er/nspe2/14.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 21/07/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Artigo
  • Tamanho: 18 páginas
  • Edição: Número Especial 2
  • Tipo Licença: Exige atribuição e não permite uso comercial