Legislação e Instrumentos Legais

Vagas, estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão

RESUMO

Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Vagas, estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
  • Data de publicação: 19/11/2015
  • Local de publicação: São Luís
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Maranhão (Autora)
  • Fonte: http://arquivos.al.ma.leg.br:8080/ged/legislacao/LEI_10364
  • Data de Acesso à Fonte: 05/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 06 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público