Legislação e Instrumentos Legais

Decreto federal sobre a política nacional de formação dos profissionais da educação básica

RESUMO

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Decreto federal sobre a política nacional de formação dos profissionais da educação básica
  • Data de publicação: 09/05/2016
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Presidência da República do Brasil (Autora)
  • Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm#art19
  • Data de Acesso à Fonte: 04/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 06 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público