Legislação e Instrumentos Legais

Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão

RESUMO

Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão
  • Data de publicação: 11/06/2014
  • Local de publicação: São Luís
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Maranhão (Autora)
  • Fonte: http://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPEDUCACAO/PEE-MA.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 05/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 30 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público