Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES

Melhores momentos do Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, no dia 28 de outubro de 2015.

É política sim, Geraldo

A colunista discute a resistência do movimento secundarista à reorganização escolar proposta pelo governo Alckmin a partir do contexto político do País no final de 2015. Enfatiza a violência policial contra os estudantes e reitera a legitimidade das manifestações dos estudantes enquanto exercício político.

Entrevista Educativa - Phillip Slee - Convivencia escolar, bienestar y bullying

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, José Weinstein entrevista Phillip See, especialista em convivência escolar na Flinders University (EUA), que comenta sobre como prevenir e lidar com o bullying nas escolas.

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

Socioeducação: possibilidade de formação e reflexão?

Este artigo pretende discutir as concepções de socioeducação presentes na execução das medidas socioeducativas de internação para adolescentes em conflito com a lei, levando em conta o preconizado no paradigma da proteção integral. Pretende-se refletir sobre as possibilidades e os limites das ações consideradas educativas que são executadas, considerando que...

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro de Re...

Ensino Médio: caminhos para um currículo flexível

A educação escolar para adolescentes autores de atos infracionais

Os levantamentos sobre a escolarização de adolescentes que cumprem medidas de internação (SINASE, 2012) demonstram uma radical baixa escolaridade dos internos em relação à população em geral. O presente artigo tem como objetivo utilizar reflexões da psicologia histórico-cultural para compreender este processo.

VI Seminário Estadual Socioeducativo

O VI Seminário Estadual Socioeducativo, foi realizado em Dezembro na cidade do Rio de Janeiro e buscou discutir o tema "Educação, Socioeducação e Escolarização". O Seminário é o resultado da iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho e Estudo...

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa c...

Propostas de redução da maioridade penal: a juventude brasileira no fio da navalha?

Reflete sobre o fenômeno da judicialização, principalmente sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. Oferece visibilidade a regimes de verdade que emergem das/nas propostas sobre rebaixamento da idade penal e seus efeitos de subjetivação. A judicialização responde a demandas sociais, produzindo configura...

Retratos da Escola - Volume 09; Número 17

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

Teorias pós-críticas da juventude: juvenilização, tribalismo e socialização ativa

Trata-se da revisão analítica da bibliografia sobre sociologia da juventude para compreender as concepções desse tema na contemporaneidade. São teorias pós-críticas que apresentam duas tendências: uma é influenciada pelas correntes pós-modernistas e pós-estruturalistas, e a outra, pelas teorias da segunda modernidade, que refletem sobre as socializações ativ...

Cadernos de Saúde Pública - Volume 31; Número 12

Tem como missão publicar artigos originais que contribuam para o estudo da saúde pública em geral e disciplinas afins, como epidemiologia, nutrição, parasitologia, ecologia e controles de vetores, saúde ambiental, políticas públicas e planejamento em saúde, ciências sociais aplicadas à saúde, dentre outras.

Autoavaliação docente e melhoria das práticas pedagógicas: percepções de professores portugueses

Realizou-se uma investigação que visava investigar professores sobre o contributo da auto-avaliação docente, prevista no sistema de avaliação de desempenho docente português, na melhoria das práticas pedagógicas. Verificou-se que os professores percebiam a avaliação de desempenho docente como um processo de diagnóstico dos pontos fortes e do que era preciso ...

Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) - Número 21

Criada pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) é uma publicação quadrimestral que busca promover o intercâmbio da produção acadêmica latino-americana e sua divulgação junto a pesquisadores, ativistas e formuladores de políticas públicas. A revista tem por objetivo publicar artigos inéditos...

Considerações da CNTE sobre o Projeto de Base Nacional Comum Curricular, elaborado preliminarmente pelo MEC

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação publicou na revista Retratos da Escola suas considerações sobre o Projeto de Base Nacional Comum Curricular, elaborado preliminarmente pelo MEC. Para a CNTE, o currículo é o principal catalisador do processo de construção da qualidade socialmente referenciada da educação, na medida em que passa a vincular...