O que pensam os diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação? Uma análise dos estados do Espírito Santo e do Piauí

O artigo analisa as percepções dos diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação dos estados do Espírito Santo e do Piauí. Os resultados apontam que as duas Secretarias atuam e têm contribuído para a formação de capacidades de gestão. Entretanto, os dados sugerem que essa atuação é centralizada e que as interações entre os diretores e...

O papel da coordenação pedagógica na regulação das avaliações de aprendizagem junto aos docentes

Este artigo analisa um conjunto de questões do formulário do coordenador pedagógico, que é parte do estudo Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil, sobre sua participação nos processos de avaliação, incluindo as avaliações em larga escala e que relações ele constrói junto aos professores e a direç...

Perfil de liderança da diretora escolar sobre as equipes docentes: focalização em processos ou em resultados

Este artigo discute relações entre liderança da diretora escolar, qualificação das equipes docentes e desempenho estudantil, em 139 escolas do Piauí e do Espírito Santo, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educacional e Qualidade da Educação em Instituições de Ensino Médio no Brasil. Os resultados mostram que escolas com equipes doc...

Expectativa da trajetória escolar de alunos do Ensino Médio: proposição de indicador e aportes para o exercício da liderança escolar

O artigo analisa as expectativas de diferentes atores escolares em relação às trajetórias escolares dos estudantes do Ensino Médio, a partir dos microdados do Saeb 2017 e 2019, do Enem 2017 a 2019 e dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade em Escolas de Ensino Médio. Os resultados apontam para uma baixa expectativa da equipe escolar e...

Liderança escolar no Brasil e no Chile: uma visão exploratória comparativa

Este estudo analisa as características da liderança escolar no Brasil e no Chile, com base na pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação (PGLEQE), nos estados de Espírito Santo e Piauí, e de um estudo similar realizado no Chile. A análise foca na comparação de perfis, práticas de liderança, preocupações e contingências enfrenta...

Capacidades Estatais: uma revisão da bibliografia voltada às políticas de Educação

Este documento tem como objetivo apresentar uma síntese da literatura sobre capacidades estatais, buscando compreender como ela pode contribuir para a melhoria das políticas educacionais. Considerando que há ainda poucos estudos empíricos sobre capacidades estatais voltadas à educação, foi analisada a literatura existente, esperando que ela ilumine reflexõe...

Mapa da produção científica sobre capacidades estatais e educação (1999-2022)

O presente relatório tem como objetivo apresentar um levantamento sobre os autores fundamentais, periódicos e instituições que influenciam a literatura sobre capacidades estatais em sua interseção com a educação. Este é o primeiro documento de uma série que irá explorar o tema das capacidades estatais e sua interface com o campo educacional.

Principais autores e marcos teóricos sobre capacidades estatais e educação

O presente relatório tem como objetivo aprofundar a discussão sobre o conceito de capacidades estatais, baseado em análise documental e codificação. O relatório também apresenta uma discussão sobre os desafios relativos à mensuração, classificação e definição de dimensões sobre capacidades estatais em seus diferentes aspectos, incluindo gaps da literatura. ...

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção dos...

Avaliação e Monitoramento de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais

O documento recomendações para que a formulação e implementação de políticas públicas aconteça de forma a valorizar e respeitar os saberes das Comunidades Tradicionais brasileiras.

Efeitos do Ensino Médio Integral sobre indicadores educacionais dos alunos

Este estudo investigou o impacto do Ensino Médio Integral (EMI) no desempenho educacional, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no acesso ao Ensino Superior (ES). A análise considerou alunos que cursaram o Ensino Médio em novas turmas de EMI a partir de 2017, observando resultados positivos tanto na participação quanto nas notas do ENEM, com r...

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

"Um estranho no ninho": tensões e contradições da educação inclusiva confrontadas pela presença de estudantes com TEA em salas de aula comuns

O artigo aborda as tensões da educação inclusiva frente à presença de crianças com Transtorno do Espectro Autista em salas comuns, analisando os desafios e possibilidades na rede municipal de Santo André, SP. Utilizando dados de documentos e diálogo com gestores, são evidenciadas as contradições entre perspectivas pedagógicas e políticas.

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização e...

Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: Uma contribuição da sociedade civil

Desenvolvida com o apoio estratégico da Porticus pela Cidade Escola Aprendiz, a Roda Educativa e a Ação Educativa, em parceria com 25 organizações e movimentos sociais, a publicação gratuita Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma contribuição da sociedade civil apresenta passos concretos para atuar na Educação Integral d...

As avaliações externas e em larga escala na formação inicial de professores no Brasil: que espaço elas ocupam?

As avaliações externas e em larga escala estão presentes na educação brasileira e têm gerado debates. Este estudo investigou o espaço dessas avaliações em cursos de licenciatura no Brasil. Foram analisados conteúdos na disciplina de avaliação de cursos em diferentes regiões. A formação de professores aborda poucas avaliações externas, especialmente as inter...

O que sabemos sobre formar professores/as no contexto das disputas educacionais no Brasil?

Este artigo apresenta reflexões sobre a formação de professores no Brasil, no contexto das disputas educacionais, suas políticas de formação e as implicações no fazer docente. Entende a multidimensionalidade e a complexidade dos processos formativos e da docência em ato, problematizando a formação de professores no Brasil, destacando-a no cenário de disputas...