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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Principais autores e marcos teóricos sobre capacidades estatais e educação
- 2024
- CEDOC
O presente relatório tem como objetivo aprofundar a discussão sobre o conceito de capacidades estatais, baseado em análise documental e codificação. O relatório também apresenta uma discussão sobre os desafios relativos à mensuração, classificação e definição de dimensões sobre capacidades estatais em seus diferentes aspectos, incluindo gaps da literatura. ...
Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
- 2018
- CEDOC
Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...