Educação sob ataque: cresce a violência contra professores no Brasil

que o Disque 100, canal oficial do governo federal para receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos, tenha um protocolo específico para atender esse tipo de denúncia. No início deste mês, o MEC publicou uma portaria instituindo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino. Um dos principais eixos

Bullying entre crianças e adolescentes: a questão dos direitos humanos e dos conflitos escolares

Esta pesquisa busca identificar o bullying entre crianças e adolescentes nas escolas públicas de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os resultados mostram que existe a ocorrência de bullying e que a escola em muitos casos não sabe identificar esses casos e que a escola oferta assistência e acompanhamento para casos de bullying. Os dados indicam que os profess...

Bullying em escolas estaduais do CE gerou 14 intervenções especiais em três anos

de Prevenção e Proteção contra as Violências, responsável pelos primeiros procedimentos e pelos encaminhamentos necessários. As famílias, a vítima e a escola também podem acionar: Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos; Fala.BR (falabr.cgu.gov.br), plataforma para denúncias anônimas; SaferNetBrasil, canal de denúncias de crises e abusos online

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

na legislação e do fortalecimento das políticas de proteção aos direitos humanos, pesquisas nacionais mostram que a discriminação, o preconceito e a violência continuam presentes no cotidiano de escolas e universidades, impactando diretamente o desempenho acadêmico e a permanência desses estudantes na educação. Dados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional

Alvo crescente de discriminação religiosa nas escolas, crianças se calam como forma de proteção

O serviço Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou entre os meses de janeiro e maio deste ano 1.110 denúncias de intolerância religiosa — ao longo do ano passado foram 2.472 casos —, totalizando 1.503 violações. Se somadas a outros índices que envolvem ataques a igualdade e liberdade, como discriminação, racismo, racismo

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

intelectual, previsto no Código Penal. Foram pouquíssimos os processos que avançaram nessa linha, embora existam dezenas registrados", contextualiza o advogado Édison Prado de Andrade. Segundo ele, o caminho mais frequente ocorre na esfera cível e administrativa. "O comum são ações fundamentadas no ECA por suposta violação ao direito à educação, aplicando

Plataformização da educação paulista viola direitos e aprofunda a precarização, aponta relatório

de estudantes e professores sobre a precarização da rede paulista ganham corpo em um documento que organiza essas experiências e aponta responsabilidades políticas. Trata-se do relatório A plataformização e a privatização da educação como violação de direitos na rede estadual paulista, lançado recentemente pela Plataforma Dhesca Brasil, uma rede formada por 53 entidades

Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo

justiça social e assegurar que todos os estudantes tenham voz, acesso e reconhecimento dentro da escola pública. Natural de Itabaiana (SE), Josevanda construiu uma trajetória marcada pela atuação em políticas públicas educacionais e pela defesa dos direitos humanos. Ao longo da carreira, ocupou cargos estratégicos na Undime de Sergipe e também representando

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que se repetiu em outros momentos. Como os relatos se repetiam, as mães criaram um grupo de WhatsApp para trocar informações, conforme relatos à Justiça. Um boletim de ocorrência incluído no processo cita também uma denúncia ao Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, alegando que alunas "estariam sendo alisadas pelo monitor dentro da escola

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

afirmar a motivação dos casos de intolerância religiosa nas escolas, dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontam que, entre as 2.472 denúncias de intolerância religiosa registradas em 2024, as pessoas mais atingidas são praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda (151 casos) e candomblé (117 casos). "Há um apagamento das identidades

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

"profunda indignação" sobre a medida e a classificaram como um "ato inaceitável, irresponsável e profundamente regressivo, que despreza décadas de luta por justiça racial e ignora evidências acadêmicas, históricas e sociais incontestáveis". "É especialmente revoltante que essa medida tenha sido aprovada justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

de que os educadores sejam reconhecidos como defensores de direitos humanos e incluídos como uma categoria específica nas políticas do ministério. É uma ferramenta de denúncia de violação de direitos humanos", concluiu Penna.

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

de educação em direitos humanos. A publicação também incentiva a formação continuada de professores e a produção de materiais pedagógicos contextualizados. "Com uma abordagem formativa e reflexiva sobre o trabalho infantil, suas causas estruturais e os impactos sociais, econômicos e psicológicos sobre o desenvolvimento das crianças e adolescentes, a publicação

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

; No caso de comunidade indígena, será observada a conformidade com suas línguas, cosmovisões, modos de vida e tradições; Serão vedados nomes de figuras vivas ou que tenham defendido ou participado de exploração de mão de obra escravizada, bem como de atos de lesa-humanidade, de tortura e de violação aos direitos humanos. Ainda segundo o texto, "a comunidade local

Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas

médio. As práticas devem abordar temas como saberes indígenas no enfrentamento da crise climática; tecnologias indígenas e educação alimentar; histórias indígenas; violações de direitos dos povos indígenas; artes e expressões indígenas contemporâneas; línguas, literaturas e oralidades indígenas; racismo ambiental; saúde e bem-viver; enfrentamento ao racismo

Cotas mudaram o perfil das universidades, aponta estudo

mais firmemente diante das desigualdades – não apenas em discursos, mas em práticas concretas na gestão acadêmica, nos currículos, nas políticas de permanência, na criação de Pró-reitorias de Ações Afirmativas, nos critérios de distribuição de recursos, nas normas disciplinares, na pesquisa, na extensão, na internacionalização, no combate a violações de direitos

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

repassadas constantemente a todas as escolas da rede. Entre as iniciativas está o Programa de Convivência Democrática para o enfrentamento de todas as formas de violência e materiais de apoio, como o caderno "Fluxos de Encaminhamento em Casos de Violência nas Escolas", que orienta a comunidade escolar sobre como agir diante de situações de violação de direitos

Unicamp aprova reserva de vagas para pessoas trans, travestis ou não binárias em cursos de graduação

segundo a universidade, o processo de seleção dos candidatos inclui a autodeclaração no ato da inscrição, com base no preconizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, haverá exigência de um relato de vida, será submetido a uma comissão de verificação, no modelo já utilizado em outras instituições