O que muda com o ensino religioso em escolas? 8 perguntas e respostas

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de estabelecer que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica, levantou dúvidas sobre a forma e o prazo de implementação da decisão nas unidades escolares. Nessa quarta (27), os ministros do Supremo julgaram

Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...

Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por 'escola sem censura'

com a nossa Constituição e com uma educação digna”, postou. DERROTA NOS TRIBUNAIS Levantamento da Folha apontou que a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, em discussão no Congresso, tem sofrido derrotas em tribunais estaduais e em decisões provisórias do STF (Supremo Tribunal Federal). Só em 2018, as cúpulas

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle

Todos Pela Educação promove webinário “Educação e eleições municipais”

Na terça-feira, 13 de outubro, às 11h, o Todos Pela Educação realizará webinário “Educação e eleições municipais” para debater a necessária prioridade da Educação Básica Pública na pauta eleitoral de 2020 diante os muitos desafios gerados pela pandemia. Participarão da discussão: Luís Roberto Barroso (ministro do Supremo Tribunal Federal - STF) e Priscila

PGR denuncia ministro da Educação por homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A acusação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ribeiro era investigado na Corte por...

Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e o presidente

Toffoli cobra Educação sobre reabertura de inscrições do Enem 2021 a isentos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o Ministério da Educação apresente informações sobre o cumprimento da decisão que determinou à pasta a reabertura do prazo para requerimento de isenção da taxa do Enem 2021. A corte máxima derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020

STF anula artigo que garante cotas da UEA a quem fez todo o ensino médio no AM

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou um artigo da lei estadual que reserva 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas do estado. A UEA disse que respeita a decisão e que estuda alternativas para os estudantes do Amazonas. A decisão do STF saiu na segunda-feira (24), durante sessão

Toffoli cobra do Ministério da Educação informações sobre reabertura de inscrições do Enem 2021 para candidatos isentos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o Ministério da Educação apresente informações sobre o cumprimento da decisão que determinou à pasta a reabertura do prazo para requerimento de isenção da taxa do Enem 2021. A corte máxima derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020

Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

encontrar uma solução emergencial à pandemia, o Ministério da Educação (MEC) passou por crises envolvendo seu representante, o então ministro Abraham Weintraub, investigado por racismo contra a China, e injúria e calúnia conta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Weintraub deixou do país, e o pastor e doutor em educação, Milton Ribeiro, assumiu a pasta

Sakamoto sobre Milton Ribeiro: 'Desajustado' é um ministro que incita ódio para agradar seu chefe

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto comentou o assunto. #UOLNews

PGR denunciar Milton Ribeiro é um marco na luta contra homofobia, diz Augusto Botelho

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Augusto de Arruda Botelho comentou o assunto. #UOLNews

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

absurdos, que os turistas brasileiros se comportavam como canibais, roubando toalhas de hotel e assentos salva-vidas de avião. O sucessor dele, Abraham Weintraub, sucumbiu depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de "vagabundos". Já Carlos Decotelli, o terceiro, nem acomodou-se direito na cadeira. Caiu depois de afirmar que havia concluído

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

Tabata diz que Ministério da Educação adiar Enem e fazer consulta sobre data é 'capricho'

conversar com as redes, com reitores, e juntos definirem um calendário, considerando a organização durante e pós pandemia", completa. O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) – que acionado o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção da data da prova – afirma que a comunicação do adiamento por meio de uma nota

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

. O tema está sendo decidido em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento. Os ministros têm até esta sexta-feira, dia 3, para votar. Em seu voto, o ministro disse que "Tampouco há que se falar em ofensa indireta à Constituição. A norma questionada, ato de efeito concreto, está embasada na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, do Ministério

Gaspari: Weintraub, ministro da Educassão, é uma ameassa à ceguranssa nacional

fornicante da fala do presidente. Se de fato o ministro da Educassão, Abraham Weintraub, sugeriu que fossem mandados para a cadeia ministros do Supremo Tribunal Federal, seria um ato patriótico expô-lo, para que responda pela sua proposta na forma da lei. Pedir a volta do AI-5 e o fechamento do Supremo numa manifestação popular é uma coisa. Sugerir a prisão