PALAVRA-CHAVE BUSCADA
924 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio
- 21/06/2024
- Radar de Imprensa
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São Paulo – O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria as escolas cívico-militares. Protocolada nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a suspensão cautelar, com pedido de liminar, da Lei
Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
- 21/06/2024
- Radar de Imprensa
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator
Sinsp-RN denuncia acúmulo de cargos da Secretária de Educação
- 12/06/2024
- Radar de Imprensa
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e com decisão ratificada no Supremo Tribunal Federal (STF): aposentadoria de R$ 26.478,31 na Uern, mais R$ 11.005,73) como professora da Ufersa e R$ 7.040,05 como salário pelo cargo de Secretária de Educação. Segundo o Sinsp-RN, todas as informações foram retiradas dos portais da transparência do Governo do Estado, da Uern e da Ufersa. "Caso Socorro Batista
MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição
- 10/06/2024
- Radar de Imprensa
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. Segundo a procuradoria, a estrutura afronta os princípios de liberdade de pensamento e da gestão democrática das escolas. A procuradoria pediu a Gonet que questione a constitucionalidade da lei ao STF (Supremo Tribunal Federal). O R7 procurou o governo de São Paulo e aguarda respostas. O espaço permanece aberto para manifestação. A lei que criou as escolas
Mais educação, menos embates
- 06/06/2024
- Radar de Imprensa
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a privatização do ensino público, e deputados entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto. Chegou também à Suprema Corte brasileira o embate sobre a constitucionalidade do aumento de escolas cívico-militares. O PSol pede que o STF revogue lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no último dia 27, que permite
'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades
- 04/06/2024
- Radar de Imprensa
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e não são disponibilizados de forma pública e com isso, fabrica suas próprias evidências". A votação que aprovou o PL de Ratinho Junior já está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por deputados da oposição. "Considerando que o requerimento interno apresentado pelo nosso mandato foi negado, assim como o mandado de segurança, recorremos juntos
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
- 03/06/2024
- Radar de Imprensa
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O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Especialistas defendem importância das escolas no combate à LGBTfobia
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Justiça proíbe governo de SC demitir professores e descontar dias parados por greve
- 08/05/2024
- Radar de Imprensa
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intercaladas. Até terça, 26 profissionais haviam sido desligados. Em nota, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari afirmou que que a decisão da Justiça "contraria não apenas precedentes do próprio Tribunal catarinense, sobre a matéria, mas também precedente obrigatório do Supremo Tribunal Federal". O governo catarinense encaminhou uma proposta para os grevistas
Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
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governadores já sinalizaram discordância, de acordo com o próprio Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos. No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado
Grupos de ensino superior se preparam para nova onda de consolidação no setor
- 24/04/2024
- Radar de Imprensa
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a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as liminares nos cursos de medicina. A companhia tem sete ações judiciais que, se aprovadas, colocam a companhia num outro patamar de valor, na visão de Janguiê Diniz, fundador da companhia, disseram fontes. Há vários anos citadas como potenciais protagonistas nesses movimentos, fontes de mercado já descartam
Foto, exame e certidão: o processo para reverter o 'não' em bancas de cota
- 10/04/2024
- Radar de Imprensa
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o processo. Tanto em vestibulares quanto em concursos públicos, as bancas de heteroidentificação seguem um critério de avaliação definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade de 2017. A análise leva em conta características físicas. Os avaliadores observam além da cor da pele, considerando textura do cabelo (se é crespo
Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches
- 08/04/2024
- Radar de Imprensa
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por ele é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais. "Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão
Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU
- 05/04/2024
- Radar de Imprensa
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A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em parecer encamihado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional. A manifestação foi incluída na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2021 pelo PT, PSOL e PC do B, que questionam a lei estadual que implementou esta forma de ensino no estado
Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo
- 02/04/2024
- Radar de Imprensa
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disso às escolas privadas com uma ação direta de inconstitucionalidade", conta a defensora. O Supremo Tribunal Federal decidiu, no entanto, em 2016, que as normas se aplicam a todos, inclusive da rede privada. Mais abaixo, você lerá também sobre outras dificuldades para a inclusão plena. ✏‘Eu tinha 4 autistas na sala, mas nenhuma capacitação. Eu mesma procurei