PALAVRA-CHAVE BUSCADA
946 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer
- 23/11/2024
- Radar de Imprensa
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em que a criança mora, explica Angelini. Desde 2018, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a competência para conceder esse alvará é da Justiça Comum, e não mais da Justiça do Trabalho. Os processos correm em segredo de justiça, para a proteção da criança ou adolescente envolvido. O g1 não conseguiu confirmar com nenhuma família se as crianças e adolescentes
Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches
- 12/11/2024
- Radar de Imprensa
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. A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo
- 31/10/2024
- Radar de Imprensa
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Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos
Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
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FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo de São Paulo adiou o início do programa de escolas cívico-militares no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo será implantado em 2026, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize em duas ações que dependem de julgamento. O que aconteceu O programa de escolas cívico-militares não será mais implantado em 2025
Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa
O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal se debruçará, nesta terça-feira 22, sobre o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Desde que foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em maio, a iniciativa
O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?
- 17/10/2024
- Radar de Imprensa
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(Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o astronauta Marcos Pontes (PL-SP), além do hoje senador Izalci Lucas (PL-DF). Quando foi deputado, em 2015, Lucas ficou conhecido por ser um dos autores do projeto de lei que defendia a proposta do Escola Sem Partido, iniciativa considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O que farão
MEC participa da Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão
- 09/10/2024
- Radar de Imprensa
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da educação foi com a Emenda Constitucional 59, de 2009", explicou. Participantes – Também participaram dos debates a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman; além de outras autoridades convidadas. Sintegra - A 10a Sintegra busca promover a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e a sociedade
No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche
- 29/09/2024
- Radar de Imprensa
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é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios
Adesão a modelo cívico-militar de Tarcísio gera conflitos em escolas de SP
- 08/09/2024
- Radar de Imprensa
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assuntos como direitos e deveres do cidadão e civismo, além de cuidar da segurança escolar. As aulas continuariam a cargo de docentes da rede estadual. A implementação foi interrompida em agosto, após decisão judicial suspender a lei até que a constitucionalidade do modelo seja julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Confiante de que conseguirá reverter
MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco
- 07/09/2024
- Radar de Imprensa
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e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, a história de 20 mulheres, por meio de poesias. Uma das homenageadas no livro é a antropóloga Débora Diniz. Outra, é a Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018. O livro tem idade classificativa para crianças a partir de 3 anos. Em São José dos Campos, a obra
Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos
- 30/08/2024
- Radar de Imprensa
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% sinalizam o desejo das famílias de transferir seus filhos para outra unidade, e 13% relatam que os responsáveis não realizaram a matrícula. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ainda que a creche não seja considerada uma etapa obrigatória da educação básica, a Constituição Federal de 1988 e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 garantem
Creches devem ser compromisso público
- 29/08/2024
- Radar de Imprensa
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público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam
Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento
- 27/08/2024
- Radar de Imprensa
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é obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educação) previu que o país garantisse até 2024 metade das crianças da idade matriculada, o que não foi alcançado. Além disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos. De acordo
Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional
- 14/08/2024
- Radar de Imprensa
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na terça-feira (13), um parecer contrário à lei que regulamenta o funcionamento de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a norma é inconstitucional. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp No parecer, a AGU aponta que a implementação da medida
MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação
- 14/08/2024
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; a presidente interina da Câmara de Educação Básica do CNE, Márcia Sebastiani; e o vice-presidente da Câmara
SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário
- 07/08/2024
- Radar de Imprensa
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-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder
Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades
- 07/08/2024
- Radar de Imprensa
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foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na decisão, o desembargador Figueiredo Gonçalves afirmou que "é certo que se suscitam sérias controversas acerca da constitucionalidade desse programa, o que não recomenda sua implementação desde já, antes de decisão final acerca do tema". A suspensão vale até que o caso seja julgado pelo Supremo
Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP
- 07/08/2024
- Radar de Imprensa
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O juiz Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa foi criado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Em decisão liminar, o magistrado suspendeu a lei até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade