Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

é distribuído de acordo com o tamanho dos municípios, o que a pasta defende, na justificativa do PL, que é uma medida que promove desigualdade. A lei base que regula essa distribuição é de 1981, tendo passado por alterações ao longo destas quatro décadas, a última em 2022. A nova fórmula de cálculo considera a melhoria em indicadores relacionados à evolução

O combate à homo e transfobia nas escolas: experiências compartilhadas e esforços conjuntos

estudantes. Para ele:  A escola é um espaço obstinado na produção, reprodução e atualização dos parâmetros da heteronormatividade – um conjunto de disposições (discursos, valores, práticas) por meio das quais a heterossexualidade é instituída e vivenciada como única possibilidade natural e legítima de expressão (apud WARNER, 1993). Um arsenal que regula não apenas

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui

Alunos agora sem celular na escola voltam a brincar no intervalo e a ler no papel

São Paulo Sem o smartphone na mão, o que os alunos vão fazer nos intervalos das aulas? Escolas pelo Brasil se viram diante desse desafio após a entrada em vigor da lei federal que regula o uso de celular, oficializada no começo de 2025. A resposta veio com saídas criativas e a retomada de brincadeiras do passado. Em São Paulo, mesas de pingue-pongue

Novo marco regulatório moderniza ensino técnico a distância

o diretor do CPET, Ricardo Marcatto. "Mas o marco legal que regula essa modalidade, especialmente o Decreto 9057/2017 e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), embora tenham representado avanços significativos, passaram a mostrar sinais de desatualização diante da evolução e das necessidades do mundo do trabalho" complementa Marcatto. Entre os principais

A plataformização do ensino público paulista é um desastre

com a falta de uma visão estratégica para o problema. É que, no caso específico de Feder – que, como secretário da educação, cria e regula mercados; e que, como empresário, explora esses mesmos mercados –, a visão estratégica é sempre a do negócio. O secretário da educação, aliás, não é diferente de diversos outros membros do governo Tarcísio. Os prejuízos do uso

Fim do diploma na parede? Entenda a norma do MEC que extingue o documento em papel

de sanções previstas no Decreto nº 9.235/2017, que regula o funcionamento do ensino superior no país. Quem é obrigado a emitir diploma digital? Universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. A regra também vale para centros universitários e faculdades que tenham prerrogativa de emissão ou registro de diplomas. O diploma

Brasil avaliará cursos de medicina, mas ainda perde oportunidade de melhorar formação profissional na área

. Para exemplificar, o Canadian Residence Matching Service (CARMS) que regula e distribui as vagas de residência médica em todo Canadá, determinou em 2025 a oferta de 3.942 vagas, número um pouco superior à quantidade de egressos de medicina naquele país. Dessas vagas, 1.821 são para medicina de família, e 2.121 vagas para todas as outras especialidades, sendo 43

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

, a Lei de Diretrizes e Bases, que define e regula a educação no Brasil, prevê a possibilidade de atendimento especializado quando não for possível a integração nas classes comuns de ensino regular. Ainda assim, os números mostram que a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão representou um marco para a educação inclusiva. Em todo o país, a quantidade

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

tinha uma média de duas crianças [com deficiência ] por turma, e, se colocasse a terceira, iria atrapalhar o aprendizado das outras crianças." Por outro lado, a Lei de Diretrizes e Bases, que define e regula a educação no Brasil, prevê a possibilidade de atendimento especializado quando não for possível a integração nas classes comuns de ensino regular. Esta lei proíbe

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

e todos têm o mesmo pensamento: de que ser CLT é ser fracassado." 🔎 CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho, uma lei brasileira de 1943 que regula as relações de emprego no país. Os chamados "CLTs", que trabalham com carteira assinada, precisam seguir as regras do regime e têm uma série de direitos garantidos por ele. Nas redes sociais, a busca

MEC diz que licenciaturas devem ter 50% de aulas presenciais, apesar de nova regra permitir 30%

, publicado no Diário Oficial da União nesta terça. Há um prazo de dois anos para adaptação às novas regras.> A nova norma regula limites de atividades online no ensino superior, cria o novo formato de curso semipresencial, elenca cursos vetados para a EAD e também revê limites de atividades remotas nos cursos presenciais.> Também foi publicada, na terça

Decreto de Lula aperta regras do EAD e reduz limite de aula online em curso presencial

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto com novas regras para a EAD (educação a distância) no ensino superior. As regras eram esperadas desde dezembro. A norma regula limites de atividades online no ensino superior, cria uma nova modalidade de cursos semipresenciais, elenca cursos vetados para a EAD e também revê

Por que a escola precisa falar sobre alimentação saudável?

mostram que o consumo de frutas, verduras, legumes e fibras regularmente reforça a imunidade, regula o sono e, consequentemente, aumenta a concentração, aprimorando o aprendizado de crianças e adolescentes. É preciso mostrar todos esses benefícios aos alunos. Para incentivar a alimentação saudável, a instituição de ensino pode apostar em atividades pedagógicas

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes serão informadas no Diário Oficial do Estado (DOE) . Com a publica...

Volta às aulas sem telas:e agora?

/2025 A Lei n° 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro, regula o uso de celulares nas escolas de educação básica em todo o Brasil. A medida visa melhorar o foco e a concentração dos estudantes, garantindo um ambiente mais produtivo e menos disperso. Segundo a legislação, o acesso aos aparelhos será permitido somente para fins pedagógicos ou em situações

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

, e sobre a Lei Federal nº 15.100, de 13/01/2025, que regula o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes na educação básica. As ações aqui propostas têm o objetivo de garantir um ambiente mais adequado para o aprendizado, minimizar as distrações em sala de aula e fortalecer a comunicação entre escolas e famílias. Além disso, buscam esclarecer

O que há por trás da polêmica sobre o leilão de escolas em São Paulo

de Educação do Banco Mundial. Outro desafio, lembra, é a necessidade de um sistema qualificado de fiscalização, que, na proposta, ficará debaixo do guarda-chuva da Arsesp, a agência que regula serviços públicos em São Paulo. Um dos fatores que provocam a resistência ao projeto é de cunho ideológico. "A educação é de certa forma intocável, porque mexe com o modo

A importância do descanso na escola de tempo integral

para o sistema nervoso se ocupar em ativar nossas experiências diurnas para consolidar nossas memórias, então organiza o aprendizado que ocorreu. Também consolida informações do sistema imune e regula o metabolismo", explica Felipe, que também é professor na Universidade Federal da Fronteira do Sul e pesquisador em cronobiologia e sono. O especialista afirma

Pé-de-Meia tem novo calendário de pagamentos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou norma que define o calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, publicada na quinta-feira, 15 de agosto, regula a expansão da política, que passará a atender 1 milhão de novos beneficiários, totalizando quase 4 milhões de participantes. Os estudantes cujas famílias