Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

o dinheiro. Um levantamento exclusivo da revista AzMina mostra que entre janeiro de 2019 e julho de 2021, o Planalto não gastou R$ 376,4 milhões dos R$ 1,1 bilhão disponíveis para 10 rubricas que têm as mulheres como público-alvo no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e no Ministério da Saúde. É um terço do total de recursos previstos no orçamento

Dispõe sobre o sistema estadual de educação do Amapá

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pe...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

, o CAQ divide parte dos senadores, e até prefeitos e governadores, além de setores educacionais. O CAQ é uma métrica de investimentos que adota parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao ensino-aprendizagem. É um sistema que vai fazer com que os recursos cheguem às escolas que mais precisam. E também

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

/as nós, principalmente das novas gerações. Dessa forma, um trabalho pedagógico que tenha o letramento em direitos humanos como fio condutor para discutir temas fundamentais como a proliferação dos discursos de ódio, o cyberbullying, a desinformação é essencial e urgente. A utilização de recursos tecnológicos para a inclusão de todos/as e promoção da equidade também se faz

Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo

Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.

Lei nº 3.951 dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

como os principais temas da educação se relacionam com o projeto de país em disputa com as eleições que se avizinham, dando ênfase para as questões identitárias brasileiras, direitos humanos e políticas públicas de educação. Reverter este cenário depende, entre outros pontos, do cumprimento de políticas públicas e marcos como o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê

Resolução sobre a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

Por que criar filhos sem ajuda externa é tão difícil para humanos

, juntamente com relatos de um preocupante aumento nos níveis de estresse, ansiedade e depressão de pais. Muitos se perguntavam por que isso era tão difícil. Nós não deveríamos ser naturalmente bons em criar nossos filhos sem ajuda externa? Afinal, nós, seres humanos, não nos virávamos bem sem escolas ou creches no passado? Como bióloga evolucionista, eu não

A importância da educação em Direitos Humanos no trabalho das Comissões de Mediação de Conflitos

da adoção de aulas à distância – com falta de recursos tecnológicos, acesso à internet ou infraestrutura domiciliar dos alunos de escolas públicas frente aos estudantes do ensino privado – deve aumentar a desigualdade no contexto pedagógico-educacional no médio prazo, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O fechamento de escolas

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz Abrucio...

Destino: Educação - Finlândia - Episódio 2

O vídeo mostra a educação da Finlândia, apontada como modelo e onde o professor tem que ter mestrado e a autonomia é palavra de ordem. No Ensino Médio, os estudantes têm direito a escolher o que querem aprender e a carga horária não é grande. Discute-se também como o governo conseguiu a difícil tarefa de igualar a qualidade do ensino e por que a profissão d...

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

da barganha com a Economia, ministros ainda fazem périplo atrás de recursos de emendas parlamentares, que ganharam mais importância após o Congresso passar a controlar uma fatia maior do Orçamento. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), apontou à equipe do Ministério da Economia risco de inviabilizar investimentos no campo, pois a verba reservada ao Seguro

Há riscos para o País com a desvalorização profissional

Este artigo trata da valorização profissional, resultado da aplicação de vários fatores interligados, que formam a base do profissionalismo do educador brasileiro. Focado no horizonte da aprendizagem, mostra os desafios a serem enfrentados pelos entes federados, pelos profissionais e pela sociedade, a partir de melhores condições de trabalho aos profis...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Enem: Escola Sem Partido quer tirar direitos humanos da redação

0 PUBLICIDADE O Movimento Escola Sem Partido recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para retirar a parte sobre direitos humanos da redação do Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o pedido, o texto que vigora no edital do exame e prevê que os "estudantes elaborem uma proposta de intervenção para o problema abordado

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/12/iStock-1328192838.jpgHá um desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em curso no Brasil. Entre 2012 e 2022, a modalidade perdeu 97% dos recursos investidos, mostra o dossiê "Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA", uma iniciativa do Movimento Pela Base e realização

Lei federal sobre a definição de funções do Magistério

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.

Festival LED debate como recursos inovadores e diversidade vão transformar salas de aula

em 2019 deve alcançar em média apenas 60% de seu potencial capital humano ao completar 18 anos. Isso significa que, em média, 40% de todo o talento brasileiro é desperdiçado. Para nadar contra essa maré, Eduardo Lyra criou o projeto Favela 3D (Dignos, Digitais e Desenvolvidos), que vai transformar a pobreza da favela em museu. "A ideia é fazer o museu antes