MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

O Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira 17 o Programa Future-se, aposta do governo para reestruturar o financiamento da educação superior pública em institutos e universidades federais, a partir do aporte do capital privado. A defesa é que as instituições tenham maior autonomia financeira, ao gerarem receita própria, o que viria a partir

Gasto com educação dos municípios fica 7,2 p.p. abaixo do mínimo no primeiro semestre

As prefeituras têm até o fim do ano para chegar a 25% das receitas, mas o quadro, diz a FNP, mostra que muitas terão dificuldades Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli, Valor — São Paulo 12/08/2021 18h01 · Atualizado A média de gastos na educação dos municípios em relação a receitas de arrecadação e transferências caiu de 26,7% para 17,8% do primeiro

Depois de defender impostos sobre livros, Guedes nega ter defendido taxação

o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal alegou que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de Saúde

Ajuste orçamentário atinge educação, saúde e segurança

A previsão orçamentária para aplicação de recursos públicos na prestação de serviços essenciais à população acompanha a queda de receita prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que que vai à votação até 15 de dezembro na Assembleia Legislativa. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 é estimado em R$ 11,951 bilhões, e é 3,11% menor

A covid-19 e a educação pública

e com grande chance de ficar fora do sistema de ensino", diz o economista Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco. O foco do estudo é basicamente financeiro. Segundo ele, ao mesmo tempo que o impacto da pandemia na atividade econômica reduziu drasticamente a receita tributária dos Estados, que concentram 80% das matrículas do ensino básico no País

Criança na cozinha: aprender com sabor é para toda a vida!

Cozinhar e preparar receitas podem ser atividades prazerosas e divertidas para adultos e crianças. Entretanto, quando falamos de crianças na cozinha, pode causar certo estranhamento aos responsáveis que não têm esse costume da interação da criança no "ambiente masterchef", na cozinha de seus lares, local que – para muitos – é a referência nas residências

Maria Hermínia Tavares - O preço do descaso

e pardos, de outro. Fatores estruturais —como a intensa urbanização— influíram naquele resultado positivo. Mas não teriam bastado sem o empenho das forças que lutaram pela democracia e, no governo, adotaram políticas ativas de reforma da educação. Das muitas, três merecem destaque. A primeira, aprovada pelos constituintes, foi a vinculação de receitas dos três

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica é tema de webnário

Na quarta-feira, 28 de outubro, às 16h, o Instituto Unibanco realizará o webinário “Impacto Fiscal da Covid-19 na Educação Básica”, em parceria com Todos Pela Educação e Consed. Na ocasião será lançado o terceiro volume do estudo “Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Aloizio Mercadante

Aloizio Mercadante foi Ministro da Educação durante o governo de Dilma Rousseff entre 2012 e 2014 e entre 2015 e 2016. No depoimento, conta as principais ações do MEC em suas gestões, tais como a aprovação do Plano Nacional de Educação, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, a Rede Universidade do Professor, o Programa Nacional de Acesso ao Ens...

Guedes acena com crédito para saúde e educação

de Ensino Superior (Abmes) em parceria com a consultoria Educa Insights. Hospitais privados também sentiram a crise por meio do aumento do custo com insumos e da queda nas receitas devido à redução no número de atendimentos, diante da recomendação do Ministério da Saúde para adiar cirurgias e exames sem urgência ou relação com a covid-19. Guedes então propôs

Plágio na redação do Enem: MEC também é responsável

da UERJ do mesmo ano: A necessidade de conhecer experiências históricas de violência e opressão para a construção de uma sociedade mais democrática. São propostas que dificultam o uso de receitas e requerem mais autonomia intelectual. A correção da redação também precisa melhorar. Os textos de 2016 são um enorme chamado de atenção para a banca, que pelo visto

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

da relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), não define a fonte de receitas que financiará essa nova despesa e desconsidera as mudanças demográficas do país. A PEC eleva dos 60% atuais para 70% o montante do Fundeb que deve ser destinado a pagamentos de salários dos profissionais da educação. Mas veda a possibilidade de o fundo financiar também o pagamento

Piso de professor desafia prefeitos

mínima. O repasse federal para os municípios vai cair 8%, segundo portaria do Ministério da Educação do mês passado. Como a estimativa de receita usada para calcular o repasse no início do ano não se confirmou, algumas cidades terão de devolver dinheiro para a União. Em média, o custo/aluno passará de R$ 3,6 mil ao ano para R$ 3,3 mil. Mesmo com o novo Fundo

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

públicas de ensino. Essa discrepância só é possível por conta do indicador utilizado para verificar se um estado vai precisar ou não de complementação financeira por parte da União, o chamado Valor Anual por Aluno, que, de forma sucinta, nada mais é do que a razão entre as receitas do Fundeb no estado (somatório das contribuições das receitas estaduais e municipais

As contribuições da Educação Financeira no contexto pós-pandemia

da educação para o consumo e educação fiscal. Os conceitos estudados em sala de aula podem ajudar as famílias de muitas formas, inicialmente conscientizando-as sobre a necessidade de elaboração de um planejamento doméstico, um levantamento no qual se possa visualizar as receitas e as despesas redundantes. Esse planejamento pode fornecer elementos para que sejam feitos

Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo

educacional, já que os resultados na área demoram a aparecer. Somado a isso, agentes ligados à educação opinam que a proposta pode também resvalar na discussão da PEC do Fundeb, em debate na Câmara, tensionando ainda mais as negociações sobre a participação do governo no fundo. A Constituição determina que estados e municípios gastem, no mínimo, 25% de suas receitas

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas. Distribuição Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte

Estados estimam que crise do coronavírus pode gerar queda de até R$20 bilhões em recursos do Fundeb

devem sofrer um contingenciamento de até 12%. O Consed reuniu dados das secretarias de Fazenda dos estados e observou uma queda na receita de ICMS — imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços e é o principal tributo que compõe o Fundeb — de 15% a 20%. — O cenário não é de recuperação da economia, ainda é de redução da arrecadação. Outro

Educação e Saúde recuperam 2% do orçamento

receitas para as pastas. Somados, os orçamentos de Saúde e Educação no ano passado chegaram a R$ 191,3 bilhões. No mesmo período, o valor resgatado em fiscalizações e auditorias da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em toda a administração federal, foi de R$ 4,6 bilhões. Caso pudesse ser inteiramente repassado aos dois ministérios, o valor