R$ 0 de 'aumento' e janeiro sem salário: como ter mais professores temporários do que concursados prejudica docentes e alunos?

Legislativas". 🔴Por que redes estaduais estão priorizando os temporários? A Constituição Federal estabelece que os profissionais da educação escolar da rede pública devem ter planos de carreira, "com ingresso exclusivamente por concurso público". A convocação de servidores temporários só deve acontecer "em caso de excepcional interesse público". Ivan Gontijo, gerente

Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

. "Estamos finalizando o desenho do nosso programa para valorização docente. Será uma política de reconhecimento e com benefícios para professoras e professores do Brasil", afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Estamos finalizando o desenho do nosso programa para valorização docente. Será uma política de reconhecimento e com benefícios

Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo

a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Assessoria de Comunicação Social

Ensino integral em Goiás fica longe da meta

A rede estadual de educação de Goiás tem 19,4 mil vagas ociosas nas escolas de tempo integral. Hoje, são 72,2 mil estudantes matriculados nessas unidades, caracterizadas por ter carga horária de sete ou nove horas por dia. Considerando todas as matrículas da rede, o número representa 15,4%. A meta estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE) ao ensino

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

pública. Se 2024 ficará marcado pelo início de um novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos, é preciso que o governo federal leve em consideração a diferença de capacidade arrecadatória de cada estado. Vimos que as unidades da federação com maior número de matrículas em áreas rurais e de difícil acesso costumam ter custos mais elevados para atender

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

. A ausência de um professor de apoio para Kamilla aponta para a redução de profissionais na rede estadual de ensino em Minas Gerais. É o que explica a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), Denise Romano. "Isso ocorre principalmente após a municipalização de matrículas. O Estado se livrou e transferiu

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

de efetivos e aumento de professores que não são concursados. O estado campeão de temporários é Minas Gerais. 80% da rede pública estadual de ensino em Minas Gerais é formada por professores com contrato temporário Minas é seguido por Tocantins, com 79% e pelo Acre, com 73%. O PNE (Plano Nacional de Educação) recomenda que as redes de ensino públicas trabalhem com 10

Mais da metade dos professores de escolas estaduais do Brasil é de temporários

Mais da metade dos professores que atuam nas escolas estaduais do Brasil é contratada de forma temporária, ou seja, sem garantia de estabilidade e sem possibilidade de progressão na carreira. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (22) durante apresentação do Censo Escolar 2023, pelo Ministério da Educação. O levantamento mostra que as redes estaduais

Ceará põe cientistas em órgão públicos atrás de soluções em áreas como educação e segurança

pesquisas para manter as espécies cearenses. Uma delas, de cientistas da UECE (Universidade Estadual do Ceará), pretende criar clones de veados-catingueiros para evitar a extinção do animal. Segundo Jorge Soares, da Funcap, outros estados, como Tocantins e Pernambuco, buscam adotar o modelo inspirado no Ceará. Antonio Oliveira, professor de administração da UFRN

A dois anos do fim da meta, país não atinge nem metade das vagas previstas de ensino técnico

Considerado uma excelente porta de entrada para a universidade e garantia de renda maior em comparação com quem fez apenas o ensino médio, o ensino técnico está com a expansão travada. Dados do Censo Escolar mostram que o Brasil está longe de bater a meta de criação de vagas estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE), válido de 2014 a 2024, segundo

Fim do programa de escolas cívico-militares não significa desmilitarização: maioria dos estados vai manter o modelo

A decisão do Ministério da Educação de acabar com o programa de escolas cívico-militares, implementado no governo Jair Bolsonaro, não significa que haverá uma desmilitarização dessas unidade. Estados como o Paraná, Santa Catarina, Pará e o Acre, por exemplo, decidiram manter as escolas com o mesmo modelo por conta própria. Minas Gerais, Tocantins, Amazonas

Após 9 anos, Plano Nacional de Educação (PNE) não atinge 85% das metas

. Em 2020, quando foi feito o último levantamento, o atendimento estava 10 pontos percentuais abaixo da média nacional, de 15%. A desigualdade da Educação em tempo integral no território brasileiro Na região Norte do país, apenas Tocantins se destaca positivamente, enquanto os outros 6 estados se encontram abaixo do nível de 10% de atendimento. Rio Grande do Norte

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

salarial de 5,9%. Sergipe O governo Fábio Mitidieri (PSD) concedeu reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, medida que atingiu cerca de 19 mil funcionários públicos. Para os demais servidores estaduais, o reajuste aplicado foi de 2,5%. Tocantins O Governo do Tocantins concedeu reajuste na data-base de 5,93

Veja como os estados lidam com a proteção das escolas: 22 estados adotam segurança armada

e no Espírito Santo o "patrulhamento preventivo" é feito em locais específicos. No Piauí, a Secretária de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação anunciaram um plano de ação voltado para segurança e a cultura de a paz nas escolas estaduais, mas o governo informou que serão feitas ações preventivas, sem policiamento armado nas portas das unidades. O governo

MEC quer ouvir 100 mil estudantes por WhatsApp sobre novo ensino médio

O MEC (Ministério da Educação) pretende usar o aplicativo de conversas WhatsApp para ouvir estudantes sobre o novo ensino médio, alvo de críticas e pressão por uma revogação. O plano inicial do governo federal é chegar a 100 mil jovens. O país tem 7,9 milhões de matrículas no ensino médio. Do total, 84% estão em redes estaduais. A pasta prepara ainda

Disparidades no ensino integral

A educação tem o desafio de garantir igualdade de oportunidades para todos os estudantes. Mas a chance de um aluno da rede pública frequentar uma escola em tempo integral varia enormemente no País, a depender do Estado onde esteja matriculado. Tamanha disparidade ficou evidente nos resultados do Censo Escolar 2022: no ensino médio, por exemplo, 62,5

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

que o Estado, a família e a sociedade devem direcionar às crianças e aos adolescentes. "Quando a gente fala de prioridade absoluta, acaba-se pensando somente em comida, casa e educação, e a educação na cabeça das pessoas é matemática, história, geografia, português… É também, só que na mesma Constituição nós temos [dito] que todo mundo tem direito à participação

Pandemia faz disparar desigualdade na permanência de alunos na escola

na educação será um dos grandes desafios dos políticos eleitos em outubro. A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, diz que os retrocessos nesses indicadores comprometem o atendimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação). "A desigualdade aumentou na pandemia, uma desigualdade de raça, socioeconômica e regional. Norte