Lei sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da educação básica do Estado do Tocantins

Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.

Lei sobre Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais de educação do Estado de Rondônia

Esta Lei Complementar dispõe sobre instituição, implantação e gestão do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia.

Lei sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos trabalhadores do Estado do Piauí

Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.

Carreira de coordenador pedagógico do Distrito Federal

Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

Carreira do magistério público estadual

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Lei sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Lei sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

Lei sobre o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar nº 103, de 15 de março de 2004, institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. Objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do professor por meio de remuneração digna e, por consequência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população

Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.

Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos profissionais de educação do ensino público estadual do Amapá

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.

Lei sobre o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Lei sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.

Estrutura e institui o Sistema de Carreira do Magistério do Estado do Ceará

Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993, estrutura e institui o Sistema de Carreira do Magistério do Estado do Ceará.

Reestrutura a carreira do magistério público do Distrito Federal

Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.

Carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, dispões sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso.

Carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .

Lei sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei sobre a estrutura da carreira no Magistério Público do Estado da Bahia

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

Lei que institui a carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Amazonas

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.