Conexão Futura - Planos estaduais e municipais de educação

Os entrevistados comentam os planos municipais e estaduais de Educação, que fazem com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação no país. São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação

Plano Estadual de Educação do Estado do Amazonas

Resolução nº 100/2015-CEE/AM aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei sobre o Plano Estadual de Educação do Amazonas

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG

Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Lei sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação do Mato Grosso

Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Lei sobre o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar nº 103, de 15 de março de 2004, institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. Objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do professor por meio de remuneração digna e, por consequência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população

Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.

Lei sobre o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos profissionais de educação do ensino público estadual do Amapá

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.

Bate-papo sobre planos municipais de educação

Marcia Adriana de Carvalho, membro do Conviva Educação e ex-diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) responde dúvidas sobre a elaboração dos planos municipais e estaduais de Educação. Discute-se também as relações desses dois planos com o PNE - Plano Nacional de Educação, os planejamentos do território

Funcionamento do sistema estadual de educação reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição

Alteração da lei sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Em SC, maioria dos municípios não atinge meta de matrículas do Plano Estadual de Educação, diz TCE

Em Santa Catarina, 75,25% dos municípios não cumpriram a meta do Plano Nacional de Educação de ter matriculadas na pré-escola todas as crianças de 4 a 5 anos de idade. Os dados são de relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgado nesta segunda-feira (29). A maioria das cidades também não conseguiu alcançar a meta de ter 50% das crianças de 0 a 3

Escolas estaduais de SP terão mural com nota do Idesp e plano de melhoria

escolas. MATEMÁTICA - Desempenho dos alunos na rede estadual de SP no Saresp Um plano piloto realizado em 77 escolas da zona leste foi iniciado em 2016. Essas unidades registraram crescimento de 15% no Idesp, entre 2015 e 2016, ainda segundo o governo. A metodologia foi criada pela ONG Parceiros da Educação, que atua em parceria com a secretaria em escolas