Assembleia de Educação do Fórum Social Mundial 2011

A Assembleia de Educação do Fórum Social Mundial, reunidos na Universidade Cheik Anta Diop, da cidade de Dakar, em 10 de fevereiro de 2011, reafirmaram uma série de questões levando em conta o comprometimento com a educação dos nossos povos, de acordo com a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial.

Mudança de rotina: como se manter próximo das famílias em tempos de pandemia

A matéria reflete sobre os desafios trazidos pela pandemia relacionados aos limites impostos pela quarentena. O isolamento social alterou a vida de toda população e ainda provocou a reorganização da rotina escolar de estudantes e de seus familiares que, nesse novo cenário, são convocados a repensar como as relações escola-estudante-família podem

Políticas públicas educacionais como instrumentos de concretização dos direitos humanos: o caso do PROUNI

O presente trabalho analisa o PROUNI – Programa Universidade Para Todos como política pública de combate à pobreza e à marginalização socioeconômica, de modo a enfrentar a exclusão dos direitos fundamentais. O tema em desenvolvimento possui ligação e relevância com a temática dos direitos e garantias da pessoa humana, principalmente quando relacionado

O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade

O trabalho aborda o direito e o acesso à educação que deve ser efetivada e assegurada para adolescentes em conflito com a lei, que entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora

Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: América Latina e Caribe - Inclusão e educação para todos

Este relatório regional da UNESCO, em parceria com o Laboratório de Pesquisa e Inovação em Educação para a América Latina e o Caribe (SUMMA), mostra o aumento das desigualdades educacionais na América Latina e no Caribe em 2020 no contexto da COVID-19, que já era a região mais desigual do mundo antes do início da pandemia. O documento reconhece os esforços ...

Sentidos da igualdade de gênero para a juventude universitária: contribuições para educação em direitos humanos

A pesquisa visa estudar os sentidos atribuídos à cidadania e aos direitos humanos, com ênfase nos direitos civis e sociais, pelos jovens universitários em Minas Gerais. A pesquisa focaliza especificamente os sentidos e significados que os sujeitos da pesquisa atribuem ao direito à igualdade de gênero.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a realidade da escola pública

O trabalho aborda a relação da educação em direitos humanos, relativos aos direitos humanos, educação e sociedade, com o objetivo de compreender as razões de expansão dessa tendência que vincula direitos humanos à educação escolar, desmistificando as atuais políticas educacionais voltadas à desigualdade social e à violência escolar. Foi analisado

Representações sociais e sofrimento psíquico de adolescentes com sintomatologia depressiva

A pesquisa apreendeu as representações sociais da depressão de adolescentes do Ensino Médio numa escola de João Pessoa/PB. Participaram do estudo sujeitos com sintomatologia depressiva. Os resultados indicaram que a depressão está associada a sentimentos de tristeza, como desânimo e ideias suicidas, e à falta de planos para o futuro. Esses sentimentos estão

Os labirintos da política de educação inclusiva: entre o preconceito e o direito à educação

O trabalho analisa a proposição da educação inclusiva frente à existência de relações de preconceito na escola. Aborda também as políticas educacionais de Educação Inclusiva que, diante da centralidade das ações Estado em orientações econômicas que fortalecem a educação utilitária, atuam como estratégias de gerenciamento de riscos e conflitos sociais e não

Direitos humanos, formação escolar e esfera pública

O autor do artigo busca analisar e compreender as dificuldades enfrentadas na constituição do sistema educacional, apresentado no CEU Butantã em 2008, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas. Nesse sentido, analisa-se o impacto que a diluição contínua e crescente da fronteira entre as esferas pública e privada tem provocado nas concepções

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública cont...

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta

O conceito de diversidade na BNCC - Relações de poder e interesses ocultos

O artigo tem como foco a concepção de currículo nacional comum da educação brasileira, com o objetivo contribuir para a reflexão acerca do conceito de diversidade. Um novo documento oficial sobre currículo (BNCC) não é necessário, pois o Brasil já possui inúmeros documentos oficiais com a função de orientar as escolas das redes de ensino.

VI Seminário Luso-Brasileiro – Educação, Trabalho e Movimentos Sociais

Realizado em setembro de 2013 nas instalações do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, o "VI Seminário Luso-Brasileiro – Educação, Trabalho e Movimentos Sociais", subordinado ao tema "Educação de Jovens e Adultos", é uma iniciativa do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e da Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação

A educação de meninas negras em tempos de pandemia: o aprofundamento das desigualdades

O livro “A educação de meninas negras em tempos de pandemia: o aprofundamento das desigualdades" é resultado de uma pesquisa realizada no município de São Paulo, com recorte de raça/cor e gênero. Este estudo revela essas diferenças e apresenta os impactos do isolamento social e do afastamento da escola na vida de estudantes da Educação Infantil, Ensino

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

ou social, oportunidades iguais para o desenvolvimento de sua inteligência e personalidade.

A construção político-cognitiva da exclusão social no campo educativo

Trabalho reflete sobre o estatuto cognitivo da noção de exclusão social, suas potencialidades e limites na estruturação da compreensão e da intervenção relativas aos fenômenos sociais que esta noção supostamente designa, principalmente no campo da educação.

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Ele traz informações variadas sobre as condições de vida das brasileiras em 2019. Outros indicadores podem contribuir para melhor compreensão em torno das dificuldades que elas enfrentam para inserção no mercado de trabalho. Na faixa etária entre 25 e 49 anos, a presença

O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam