Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

e escuta qualificada dos estudantes e de suas famílias. Nos casos considerados mais graves, o Conselho Escolar também deve ser ouvido. Além disso, devem ser assegurados: ampla defesa ao estudante; direito de recurso; acompanhamento dos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de idade; garantia da continuidade dos estudos. Somente após o esgotamento

Orientações para o Plano de Ação de Recomposição das Aprendizagens da Rede de Ensino no âmbito do Selo UNICEF

dos estudantes com a escola. Aborda a importância de diagnósticos, evidências e acompanhamento contínuo para garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes.

Os desafios da violência contra e nas escolas

Getúlio Vargas (ECMI-FGV) e FGV Direito Rio, como parte do projeto Mídia e Democracia. Baseado em um mapeamento de palavras-chave em grupos de WhatsApp e Telegram, o levantamento identificou um aumento na quantidade de mensagens sobre violência e com ameaças, com picos que fogem ao padrão esperado, nos dias dos dois últimos ataques, ocorridos entre março e abril

Após morte de aluna, colégio do CE nega omissão em relatos de bullying

, reuniões com gestores e familiares, emitir orientações e encaminhar o caso a outros órgãos competentes. "O CEE também orienta que as instituições mantenham programas permanentes de prevenção ao bullying e de promoção da cultura de paz, conforme prevê a Resolução CEE nº 514/2024, que institui diretrizes para Educação em Direitos Humanos, Justiça Restaurativa

Por que o aprendizado de matemática deve começar na educação infantil?

no desenvolvimento de uma criança que tem contato com a matemática desde cedo? Crédito: Divulgação/ Instituto Reúna Katia Smole: O contato precoce com os estímulos matemáticos funciona como um poderoso arquiteto da estrutura cognitiva infantil. Estudos longitudinais de longa duração trazem evidências científicas desse impacto. O aprendizado da matemática na infância

Da ‘Drapetomania’ à sala de aula: a saúde mental dos alunos negros hoje

intelectual associada. Em contrapartida, outras pesquisas indicam que elas tendem a receber, antes de uma avaliação mais precisa, diagnósticos de comportamento, como TOD (Transtorno Opositor Desafiador), um distúrbio que se manifesta na infância e adolescência e provoca comportamentos desafiadores e impulsivos e leva as crianças a terem dificuldades em lidar

Pesquisa mostra que 91% dos brasileiros acreditam no diálogo para educar, mas metade já bateu nos filhos

A maioria dos brasileiros (91%) considera o diálogo a melhor forma de corrigir o comportamento infantil. Ainda assim, mais da metade (56%) acha aceitável bater em crianças quando elas "desobedecem os pais e passam dos limites", e 49% admitem já ter dado tapas nos filhos. Os dados são da segunda edição da pesquisa "Atitudes e percepções sobre a infância

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público

A professora "tinha mil anos": o que as crianças revelam quando fazem matemática sem saber

da matemática costumam oferecer remunerações mais altas, como é o caso de engenharia ou direito tribuário", destaca. Uma análise coordenada pelo economista James J. Heckman, professor emérito da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel, comprovou que cada dólar investido na primeira infância gera outros sete de retorno. De acordo

O currículo invisível da violência

. Estratégias pedagógicas A seguir, detalho, brevemente, como a integração de algumas estratégias educativas pode transformar essa realidade. A inclusão de conteúdos relacionados à Educação Integral em Sexualidade deve ser compreendida como um direito que promove o autoconhecimento e o respeito mútuo. Não deve ser reduzida à dimensão biológica ou à prevenção de riscos

A escola é insubstituível: o homeschooling pode prejudicar a criança e colocá-la em risco

. Ela é um sujeito de direitos, e um deles é a educação escolar. Está na Constituição, no ECA, e é ratificado pelo STF. Ensino domiciliar poderia ser, no máximo, uma exceção, a ser regulamentado como tal. Considerá-lo como equivalente à escola contraria nossas leis e fere a infância. A escola não ensina apenas conteúdo. É onde 40 milhões de crianças almoçam todos os dias

Homeschooling volta à pauta: o que só existe na escola e a função silenciosa do professor

-se a isso uma infância contemporânea muito mais entre paredes do que entre pessoas. As crianças brincam menos na rua, passam mais tempo em casa, interagem cada vez mais por meio de telas e vivem sob a supervisão permanente dos adultos. Somos uma geração de pais que, muitas vezes sem perceber, exagera na superproteção e tenta eliminar da vida das crianças todo desconforto

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

em comparação com 2024 (41,1%). Apesar dos avanços, em todas as grandes regiões do país, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado

Homeschooling enfraquece o que o Brasil mais precisa fortalecer: a escola

importantes avanços a partir da Constituição Federal na garantia do direito à educação, mas ainda deve muito às suas infâncias. Milhões de estudantes seguem sem aprender o esperado para sua idade. A alfabetização na idade certa continua sendo um desafio, as desigualdades persistem, a formação de professores precisa avançar e a recuperação das perdas provocadas

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

Elizabeth Bartholet: "Em países com mais pobres, presença na escola dá possibilidade de se afastar da pobreza" — Foto: Jessica Scranton/Divulgação Uma das vozes mais influentes na discussão nos EUA sobre homeschooling (educação domiciliar), professora emérita da escola de direito da Universidade Harvard Elizabeth Bartholet alerta para riscos que ameaçam

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita

Alvo crescente de discriminação religiosa nas escolas, crianças se calam como forma de proteção

O serviço Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou entre os meses de janeiro e maio deste ano 1.110 denúncias de intolerância religiosa — ao longo do ano passado foram 2.472 casos —, totalizando 1.503 violações. Se somadas a outros índices que envolvem ataques a igualdade e liberdade, como discriminação, racismo, racismo

Opinião | A escola também é espaço de educação alimentar; mas quem cuida das refeições das crianças?

Restringir os ultraprocessados é importante, mas está longe de ser a única medida necessária para garantir uma alimentação de qualidade Restringir cada vez mais a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas: uma ideia simples. Afinal, quem seria contra oferecer comida de verdade para os estudantes? Está no estatuto da criança o direito