Igualdade de Gênero

O vídeo é resultado de uma parceria do Instituto Coca-Cola Brasil e a ONU Mulheres, em colaboração com o IBAM. O vídeo reflete sobre a produção das desigualdades de gênero e as consequências para as mulheres, principais vítimas. O vídeo fala também da necessidade da construção de uma cultura com mais igualdade, mais direitos e mais oportunidades

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Ensino Médio: como aumentar a atratividade e evitar a evasão?

e Desempenho Escolar no Ensino Fundamental Brasileiro” e “Os Determinantes do Fluxo Escolar entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil”.

Parecer CNE 5/2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei sobre o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) no Estado do Pará

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

Gestão Escolar Democrática - Prof. Vitor Henrique Paro

Na entrevista com Victor Henrique Paro, o autor discute noções básicas sobre a gestão escolar democrática: o que é administração? Administração ou gestão? Racionalização do trabalho e coordenação. A administração tipicamente capitalista. A escola é uma empresa? A lógica do capital e a lógica da escola. Qual o objetivos da escola? Qual seu produto? O conceito...

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos

Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19

Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim

BNCC na sala de aula: guia de orientações para professores sobre a Base Nacional Comum Curricular

O Guia BNCC na sala de aula tem o objetivo de orientar professores no processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular, que deve chegar a todas as salas de aulas do país, de modo a garantir equidade na aprendizagem de todos os estudantes.

Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública

Partindo do conceito de política, elabora-se um conceito de democracia como prática social que constrói a convivência pacífica entre indivíduos e grupos. Destaca-se educação como dimensão política por propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural. Procura-se evidenciar o caráter do processo educativo como prática intrinsecamente democrática. A part...

Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes

e aumentando o desafio de garantir a equidade para todos os estudantes do Brasil. Para começar, indicamos o vídeo Juventudes: concepções, demandas e políticas públicas da cientista social Regina Novaes, gravado durante o curso Juventudes e educação: identidades e direitos, realizado pelo Instituto Unibanco em 2018. Nele, a pesquisadora aborda as diferentes concepções

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz

Webinar | Os impactos da Covid-19 sobre a educação e o aumento das desigualdades

Neste webinar são discutidos os impactos da pandemia sobre a Educação Básica brasileira, sobretudo no aumento das desigualdades educacionais já enfrentadas no país. Os apresentadores trazem dados recentes dos sistemas educacionais e as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Educação para a continuidade das atividades pedagógicas nas redes públicas e...

IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia

Com o tema “Políticas e práticas educativas: desafios da aprendizagem”, o IX Congresso Nacional de Educação–EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia - ESBP- ABPp aconteceu no período de 26 a 29 de outubro de 2009, na PUC-PR. Este Congresso envolveu diversas instituições, com a finalidade de discutir questões investigadas pelos grupos de pesqui...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.