PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Fonte: elaboração Jeduca para o guia Financiamento da Educação Básica, com base em dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o fechamento parcial do comércio por causa
Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará
- 2011
- CEDOC
- Texto
O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Lei sobre o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) no Estado do Pará
- 29/04/2014
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.
Decreto federal sobre educação especial
- 17/11/2011
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Mitã: criança brasileira
- 2013
- CEDOC
- Vídeo
Documentário, Mitã. Criança brasileira. O filme busca compreender o ser humano em sua dimensão criadora que transcende o tempo despertando para as possibilidades de um "Mundo Novo". Busca conectar-se com uma poética da infância inspirada em Fernando Pessoa, Agostinho da Silva e Lydia Hortélio, trazendo importantes ideias sobre educação, natureza, espiritua...
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
- Texto
O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores
Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional
- 2022
- CEDOC
- Texto
Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil
Ensino Médio: como aumentar a atratividade e evitar a evasão?
- 2011
- CEDOC
- Texto
e Desempenho Escolar no Ensino Fundamental Brasileiro” e “Os Determinantes do Fluxo Escolar entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil”.
Igualdade de Gênero
- 12/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é resultado de uma parceria do Instituto Coca-Cola Brasil e a ONU Mulheres, em colaboração com o IBAM. O vídeo reflete sobre a produção das desigualdades de gênero e as consequências para as mulheres, principais vítimas. O vídeo fala também da necessidade da construção de uma cultura com mais igualdade, mais direitos e mais oportunidades
Cid Gomes
- 31/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...
Parecer CNE 5/2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Gestão Escolar Democrática - Prof. Vitor Henrique Paro
- 22/06/2013
- CEDOC
- Vídeo
Na entrevista com Victor Henrique Paro, o autor discute noções básicas sobre a gestão escolar democrática: o que é administração? Administração ou gestão? Racionalização do trabalho e coordenação. A administração tipicamente capitalista. A escola é uma empresa? A lógica do capital e a lógica da escola. Qual o objetivos da escola? Qual seu produto? O conceito...
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...
Plano Estadual de Educação da Bahia
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Seleção de diretores escolares: desafios e possibilidades - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº2
- 2021
- CEDOC
- Texto
profissionais. No Brasil, no entanto, temos um quadro em que as redes públicas lançam mão de mecanismos bastante heterogêneos de definição dos responsáveis pela direção de suas escolas. O relatório, segundo da coleção Políticas Públicas em Educação, tem como objetivo contribuir para o debate e, principalmente, para a construção de políticas públicas de valorização
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados
Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola
- 1997
- CEDOC
- Texto
Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educa...