Educação vive crise de financiamento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Fonte: elaboração Jeduca para o guia Financiamento da Educação Básica, com base em dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o fechamento parcial do comércio por causa

Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Lei sobre o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) no Estado do Pará

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

Decreto federal sobre educação especial

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Mitã: criança brasileira

Documentário, Mitã. Criança brasileira. O filme busca compreender o ser humano em sua dimensão criadora que transcende o tempo despertando para as possibilidades de um "Mundo Novo". Busca conectar-se com uma poética da infância inspirada em Fernando Pessoa, Agostinho da Silva e Lydia Hortélio, trazendo importantes ideias sobre educação, natureza, espiritua...

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil

Ensino Médio: como aumentar a atratividade e evitar a evasão?

e Desempenho Escolar no Ensino Fundamental Brasileiro” e “Os Determinantes do Fluxo Escolar entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil”.

Igualdade de Gênero

O vídeo é resultado de uma parceria do Instituto Coca-Cola Brasil e a ONU Mulheres, em colaboração com o IBAM. O vídeo reflete sobre a produção das desigualdades de gênero e as consequências para as mulheres, principais vítimas. O vídeo fala também da necessidade da construção de uma cultura com mais igualdade, mais direitos e mais oportunidades

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Parecer CNE 5/2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Gestão Escolar Democrática - Prof. Vitor Henrique Paro

Na entrevista com Victor Henrique Paro, o autor discute noções básicas sobre a gestão escolar democrática: o que é administração? Administração ou gestão? Racionalização do trabalho e coordenação. A administração tipicamente capitalista. A escola é uma empresa? A lógica do capital e a lógica da escola. Qual o objetivos da escola? Qual seu produto? O conceito...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Seleção de diretores escolares: desafios e possibilidades - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº2

profissionais. No Brasil, no entanto, temos um quadro em que as redes públicas lançam mão de mecanismos bastante heterogêneos de definição dos responsáveis pela direção de suas escolas. O relatório, segundo da coleção Políticas Públicas em Educação, tem como objetivo contribuir para o debate e, principalmente, para a construção de políticas públicas de valorização

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados

Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola

Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educa...