MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

? Será preciso ao menos contratar servidores para tirar essa estrutura do papel... A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

documentação por esta área técnica para subsidiar a formulação da referida MP". Os registros evidenciam a ausência de parecer técnico dos órgãos responsáveis pelas despesas públicas a uma medida que permite um gasto novo de até R$ 20 bilhões —o dobro do que foi destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em 2023 (R$ 9,3 bilhões). A política

Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. "Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou

Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio

de escolas públicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior. Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. O que conversa com o R$ 1 bilhão já previsto no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado nesta terça (29) para essa política. Camilo Santana também afirmou após reunião que Lula deve realizar uma reunião

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

paulista, a política de cotas, que foi aprimorada após discussão no Congresso no ano passado, e o papel da universidade em relação às demandas dos jovens. A seguir, leia os principais trechos da entrevista. Nas primeiras gestões do presidente Lula, a Unifesp cresceu em número de câmpus e cursos. Quais foram os erros e acertos dessa expansão? A Unifesp cresceu

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

do Financiamento Estudantil, Rafael Tavares, afirmou em audiência pública no Congresso que o MEC busca implementar um modelo de pagamento que fixa a cobrança entre 8% e 13% da renda desses ex-alunos após a formatura. Esse mecanismo, previsto numa lei de 2017 que estabeleceu novas regras para o programa, nunca foi regulamentado. É uma operação que envolve diversas áreas

Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes

Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros. De ...

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

A gestão Ricardo Nunes (MDB) vai municipalizar 50 escolas, na capital paulista, que estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração começa neste ano, com 25 unidades. As demais serão transferidas em 2025. Vão ser municipalizadas apenas escolas que atendem os anos iniciais do ensino fund...

À espera do MEC

por avanços no aprendizado dos alunos da rede pública. Sua secretária-executiva, Izolda Cela, tem méritos reconhecidos nos resultados na gestão da educação cearense. No ano passado, o MEC deu atenção a ao menos três temas essenciais na agenda nacional —a reforma do ensino médio, o fomento do ensino em tempo integral e a alfabetização, cujos indicadores sofreram

Expansão da educação brasileira precisa de rumo

regulatória incapaz de conduzir a expansão às razões do crescimento econômico, da amplitude cultural, do emprego e do combate à desigualdade, os agentes da política pública às vezes se esquecem de que se trata de 9,5 milhões de estudantes, sendo 4,3 milhões a distância, quase 2.700 instituições e 45 mil cursos em movimento. Resulta de convergências construídas há

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

em políticas de convivência para o ambiente de ensino como um todo. Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP, concorda. "Escola não é avião. Precisamos deixar isso claro", afirma. Ele é relator de um documento que propõe 13 medidas para combater o ataque em escolas e foi publicado no site do MEC (Ministério da Educação) em novembro. O educador coloca

Jovens Afrocientistas: Educação, Juventude e Inclusão

Este relatório analisa as respostas coletadas por meio de uma pesquisa on-line direcionada a jovens de 15 a 21 anos que participam do projeto Afrocientista, desenvolvido pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), em parceria com o Instituto Unibanco. Esta escuta fez parte de um conjunto de ações prévias ao I Encontro Nacional Afrocient...

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público

Formação continuada no Distrito Federal - Profissionais da educação em tempos de aprender sem parar

Este livro, iniciado em 2019 e temporariamente interrompido pela pandemia de Covid-19, reúne reflexões e relatos de professores que atuaram como formadores na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), na rede pública do Distrito Federal, entre janeiro de 2019 e julho de 2020. É a primeira obra publicada por um coletivo

ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas

Diante da necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com a promoção de maior equidade na educação, capazes de assegurar trajetórias escolares de sucesso para crianças e jovens negros(as), esta publicação procura debater quais os atributos que essas políticas precisam ter e o que elas devem promover e garantir. Para isso, a obra parte

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas

Diversidade cultural e gestão escolar: referências nacionais e internacionais

O relatório apresenta os principais resultados da pesquisa sobre diversidade cultural e gestão escolar, realizado em 2024, por meio da parceria entre o Instituto Unibanco e o Programa de Liderança Educacional da Universidade Diego Portales, do Chile. O estudo busca identificar e analisar os desafios que as escolas brasileiras enfrentam na gestão considerand...