20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança

Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação por uma Transfor...

Militarização volta ao debate

política pública precisa ser avaliada", divulgou o ministro. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Educação avaliou de forma positiva as mudanças observadas desde a implantação da medida e informou que há uma "ampla aceitação" dos pais, responsáveis e professores, com "filas grandes" para conseguir vagas nas escolas que adotam o modelo. Segundo a pasta

Camilo Santana tem desafio de replicar nacionalmente sucesso do Ceará

em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Ninguém discorda de que é meritório valorizar profissionais vitais à engrenagem da educação — a questão é saber navegar em uma realidade de cofres apertados para todos, o que exige fazer muita conta e muita costura política. Disso dependerá o sucesso de um projeto que parte de bons alicerces. Como ocorre com os bem

Intersetorialidade: articulação para a busca do desenvolvimento integral na educação

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O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-19-at-16.58.37.jpegApós quatro anos marcados pelo desmontes de políticas públicas educacionais, a precarização do ensino e das condições de trabalho dos professores e até a piora da alimentação escolar, Camilo Santana (PT) assume o Ministério da Educação (MEC) com grandes

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

com sua visão, ela romperá quantas madrugadas for necessário porque acredita que cada um deve fazer sua parte." Ritinha simboliza a construção de um discurso que joga nas costas do professor a responsabilidade pelo sucesso ou o fracasso das políticas públicas de educação. Esqueçam o desvio do orçamento da educação para pagamento de juros da dívida, esqueçam

Lula se reúne com reitores e diz que universidades estão 'saindo das trevas para voltar à luminosidade'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que as universidades saírão das trevas, em referência à turbulência vivida pelas instituições durante o governo de Jair Bolsonaro. Em encontro com reitores no Palácio do Planalto, Lula se comprometeu a respeitar a autonomia das universidades e retomar investimentos no ensino superior. – Eu ten...

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

promover ações transdisciplinares, envolvendo diversas pastas da nova gestão presidencial. De acordo com o decreto N.º 11.362, a entidade deve contar com um Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, cujas competências são "auxiliar na formulação, articulação e implementação de políticas públicas de educação midiática" e "auxiliar na proposição

Governo tem dever de resgatar obras inacabadas de creches e escolas

É de conhecimento público a necessidade que o Brasil tem de novas creches e escolas. Projetos e obras surgiram aos milhares nas últimas décadas, mas também é senso comum que a administração pública é pródiga em fincar placas de construções sem se preocupar em entregá-las à população. Por isso não surpreende que o novo governo tenha encontrado inconclusa

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso

MEC, ilha de excelência entre incertezas

na educação pública no Ceará, Estado que hoje reúne 77 das 100 melhores escolas públicas do Brasil e virou referência de sucesso no Brasil e no mundo. Izolda começou na política no município de Sobral, em 2001. Em 2007, como secretária de Educação do Ceará, implementou o PAIC, programa de cooperação entre o Estado e municípios para a alfabetizar os alunos até o fim

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

mesmo. O desenvolvimento econômico é um meio para a realização do desenvolvimento humano manifesto na criação de oportunidades sociais que promovem uma expansão das capacidades humanas e da qualidade de vida, por exemplo, a expansão dos serviços de saúde e educação contribuem diretamente para a qualidade de vida e seu florescimento. Os debates sobre políticas públicas não podem

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças e já consumiu mais de R$ 700 milhões de dinheiro federal, mas nunca foi concluído. Espalhado pelo Brasil, o problema foi recorrente na última década. Dos 7,2 mil

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre um es...

Sem dados não há política pública

Vigitel, e pesquisas domiciliares, dentre tantos outros. É a informação que permite o planejamento de políticas públicas e programas visando a garantia dos direitos constitucionais. Quando os dados são coletados de forma detalhada é possível identificar grupos e localidades mais vulneráveis, permitindo a implementação de ações que busquem a equidade. Não coletar

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

casos de instituições que conseguiram destravar na Justiça os trâmites no MEC, além das liberações de processos que já estavam em andamento. "Toda política pública ou lei que é costumeiramente discutida judicialmente tem defeito", diz o advogado José Roberto Covac, consultor de grupos privados de educação superior. Ao longo do governo Bolsonaro, o MEC manteve

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

tanto a infraestrutura de eletricidade como a de comunicação. Para dar conta desse gargalo, é necessário que as distintas políticas e fontes de financiamento voltadas à conectividade e uso de tecnologias na educação pública garantam o atendimento prioritário às escolas do campo, indígenas e quilombolas. Isso porque, de acordo com o (PNE) Plano Nacional

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-11-at-15.08.36.jpegNo primeiro dia do governo Lula, foi publicado o Decreto nº. 11.342, que apresenta a nova estrutura do Ministério da Educação (MEC), a ser chefiado por Camilo Santana. Uma das novidades é a criação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral

Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro

. Ele lembrou que a experiência cearense mostrou que o programa deu resultados positivos, sendo inclusive replicado em outros estados. Outros focos envolvem a escola em tempo integral e a conectividade com banda larga na rede escolar. No que se refere à escola em tempo integral, o ministro adiantou que o presidente Lula está determinado a implementar essa política