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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
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São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...
Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais
- 22/01/2026
- Radar de Imprensa
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O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...
'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
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O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou ao GLOBO que o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) expôs o quanto é "sofrível" a qualificação de estudantes da área no país. Mas a divulgação dos resultados, que apontaram 107 cursos (30%) com desempenho considerado insatisfatório, ainda as...
CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir de agor...
Todas as escolas do país terão que adicionar uma nova disciplina obrigatória: habilidades de busca de emprego
- 15/01/2026
- Radar de Imprensa
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O sistema educacional colombiano se prepara para incluir, a partir de 2026, uma nova disciplina obrigatória de idioma estrangeiro nos colégios públicos, conectando a escola às demandas atuais do mercado de trabalho global, à mobilidade acadêmica e às oportunidades de formação técnica internacional, enquanto o Brasil reorganiza o Ensino Médio com foco na carg...
Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches ...
Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
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Existe uma narrativa dominante sobre escolha de carreira que se repete em redes sociais, vídeos de orientação profissional e conversas de família: o futuro pertence à tecnologia, e quem não embarcar nessa onda ficará para trás. Cursos "tradicionais" seriam relíquias de um mundo que já não existe. A realidade do mercado de trabalho conta uma história dife...
Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil
- 2025
- CEDOC
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A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...
O atraso do Brasil em matemática
- 28/12/2025
- Radar de Imprensa
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Quando, há três anos, o ex-governador e senador Camilo Santana (PT-CE) foi nomeado ministro da Educação, vindo de sua bem-sucedida experiência na gestão educacional cearense, abriu-se uma janela de esperança para que o Brasil, enfim, corrigisse um erro histórico: a negligência com o ensino básico. Afinal, o Ceará é referência nacional na alfabetização de cri...
As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados desta forma
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
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Concluir o ensino médio marca uma virada de chave para quem quer entrar na faculdade, seguir para cursos técnicos ou conquistar o primeiro emprego formal. Em Buenos Aires, essa transição ficou mais rápida e prática com o título secundário digital, que substitui o diploma em papel, corta a fila de espera que podia durar meses e amplia a segurança no acesso ao...
Matemática para todos é uma urgência nacional
- 19/12/2025
- Radar de Imprensa
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A matemática carrega um estigma persistente no imaginário brasileiro: difícil, inacessível, "matéria para poucos". Esse mito, repetido geração após geração, contribui para que milhões de estudantes concluam a educação básica sem dominar competências essenciais. Segundo dados de 2022 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), mais de 70% das...
Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026
- 18/12/2025
- Radar de Imprensa
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Garantir a oferta de ensino médio em tempo integral em 100% das escolas públicas do Ceará até 2026. A meta, anunciada ainda na gestão de Camilo Santana (PT) e reafirmada por administrações posteriores, foi reforçada no Estado por uma lei em 2022 (17.995/22) e retomada como compromisso de campanha do atual governador Elmano de Freitas (PT) no mesmo ano. Às vé...
Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
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Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que dec...
Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino
- 2025
- CEDOC
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A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...
Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas
- 2025
- CEDOC
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A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...
Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
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O advento da Inteligência Artificial impacta profundamente a educação, tanto na aprendizagem de alunos quanto na formação de professores. Por isso, é preciso se apropriar da tecnologia com consciência crítica e inteligência humana e emocional, além de valorizar os docentes. Esses pilares, a fim de proteger e aprimorar processos educacionais, foram defendidos...
Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis
- 2025
- CEDOC
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O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais e ...
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
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Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...
Nove em cada dez brasileiros gostariam de ter aprendido educação financeira na escola, diz pesquisa
- 04/12/2025
- Radar de Imprensa
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Nove em cada dez brasileiros afirmam que gostariam de ter aprendido educação financeira na escola. O dado faz parte de uma pesquisa global sobre educação financeira feita pelo Santander em parceria com o instituto Ipsos UK. O levantamento revela que 84% dos entrevistados globais dizem não ter recebido educação financeira no ambiente escolar, mas gostariam...
Opinião | Por que o Brasil precisa apostar em escolas em tempo integral já?
- 30/11/2025
- Radar de Imprensa
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Imagine o seguinte cenário: numa escola do ensino fundamental existe uma sala de aula com dez alunos. Em outra escola, também do ensino fundamental, há outra turma também com dez estudantes. Na primeira turma, a professora de português gostaria de propor uma atividade. Ela distribui exemplares de um jornal, pede para cada um ler a mesma matéria e, na sequênc...