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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
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- Avaliação
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- Equidade
- Currículo
- Finanças
- Práticas educativas
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- Clima e ambiente escolar
- Formação
- Juventudes
- Recursos humanos
- Diversidade
- Violência
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Educação ambiental
- educação especial
Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova
- 07/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
representadas pela IA e pediu um tratado internacional para regulamentá-la. Na ciência, a pesquisadora Nina da Hora, referência nacional no estudo de racismo algorítmico, debate como os sistemas de IA podem reproduzir preconceitos quando treinados com dados enviesados. Ela defende que é necessária diversidade na criação de tecnologias. Publicidade Já Sam Altman
Reaplicação da prova para docentes em casos específicos será dia 30
- 06/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Candidatos inscritos na Prova Nacional Docente e que não fizeram a prova no dia 26 de outubro por problemas logísticos no local de prova poderão solicitar uma nova aplicação do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elencou situações específicas que possibilitam a reaplicação da prova no dia 30 de novembro
Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, o transtorno de déficit de atenção (TDA) - com ou sem o fator da hiperatividade - o espectro autista (TEA) e o transtorno do desenvolvimento intelectual. Algumas ações do governo demonstram atuação focada em proporcionar mais acesso a esse grupo, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Dessa forma
Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas
- 03/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró
Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)
- 03/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU
Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas
Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas
Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas
Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial
Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, conhecida como Educação Profissional e Tecnológica (EPT), é oferecida por escolas estaduais, privadas, institutos federais e pelo Sistema S, que reúne o Senai e o Senac. Os números se traduzem em vivências como a de Eloísa Cezarino Lima, 17 anos, aluna do curso técnico em Enfermagem no Ensino Médio Integrado ao Técnico Einstein, do Einstein Hospital Israelita
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação
Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...
Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Sisu aceitará notas de anos anteriores no Enem 2026 Pela primeira vez, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá que os candidatos usem notas das três edições mais recentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025 — para buscarem uma vaga em universidades públicas. 🤔Será que as notas de corte vão aumentar? Quem levará
Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. A especialista em educação Cláudia Costin, por exemplo, é contrária à medida. "Eles não tem a formação nem o preparo para lidar com pedagogia, para eles não entendem como é que o cérebro de uma criança se desenvolve, então não são os profissionais mais adequados. O Paraná tem professores muito bons, é um dos melhores sistemas educacionais e tem professores brilhantes
Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, não apenas pelas famílias e pelas escolas, mas também pelo Estado. Leia mais Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros Sobre o assunto Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros A pergunta que sempre é feita quando algum caso de violência nas escolas
Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental
- 25/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
se dá certo somos nós, professores". Como se não tivesse direito ao descanso Trabalhando na área da educação há 10 anos, outra professora da rede estadual e recentemente realizou o sonho de tomar posse como efetiva no concurso da educação do Estado. Mas, desde que passou a atuar em uma escola no estado, tem sofrido com burocracias como o funcionamento do Sistema
MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026
- 24/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Agência Brasil Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos (FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL) A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº
Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em alguns casos, o óbvio não apenas precisa ser dito, mas repetido: dados da área da educação, em especial dados do Censo Escolar, precisam ser públicos e disponíveis à população como um todo. Como custodiante desses dados, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) dar transparência a essas informações para permitir ao país acompanhar