Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula; veja como será

São Paulo Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula. A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

que o programa não será descontinuado. Legenda: Camilo Santana falou sobre o impasse com pé-de-meia durante evento que lançou nova etapa de obras do ITA no Ceará Foto: Thiago Gadelha Ao Diário do Nordeste, o titular do MEC informou que o ministro Augusto Nardes, do TCU, "ficou de avaliar nesta semana" as considerações feitas pelo Governo Federal. "Não tenho dúvida

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

Por Kelli Angelini*: O ano letivo começou com a promulgação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares na escola. Ela representa uma importante resposta ao clamor social na tentativa de equilibrar o uso das tecnologias no ambiente escolar. A análise dessa lei mostra a necessidade de as instituições de ensino adotarem medidas significativas

Celular proibido na escola: tire dúvidas sobre a lei

da lei federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones. Outros países, como Holanda e França, já adotaram medidas semelhantes de proibição. A nova regra, segundo os legisladores, visa a salvaguardar a saúde mental, física e psíquica

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Deputados

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

o cumprimento das leis estadual e federal que proíbem os aparelhos nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo. Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. Segundo a Seduc

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

das legislações vigentes, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem a presença de dispositivos móveis nas instituições de ensino, com validade a partir do atual ano letivo. O documento apresenta diversas diretrizes, incluindo sugestões para o armazenamento dos aparelhos, propostas de campanhas educativas voltadas para estudantes

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

de educação digital, em 2015. Hoje com experiência de 19 anos em sala de aula, Garofalo é assessora de políticas públicas inovadoras da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Ela é também pós-graduada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professora convidada do curso

Terminam amanhã inscrições para bolsas do Prouni

o último dia 24, o Ministério da Educação disponibilizou a consulta do número de bolsas por instituição, curso e turno. O candidato poderá concorrer a bolsas destinadas a ampla concorrência ou destinadas a políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. continua após publicidade Para se inscrever

Projeto de lei quer proibir músicas com conteúdo sexual e apologia ao crime em escolas de Teresina

e privadas do Piauí. A medida, que também foi sancionada em nível federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca evitar distrações e melhorar o desempenho dos alunos, sendo permitida apenas para fins pedagógicos. Jailson Soares/ODIA Uso de celulares dentro das salas de aula foi proibido no Piauí A proibição também se estende a atividades extracurriculares

Pausa no pagamento do Pé-de-Meia: governo Lula se pronuncia

que envolve o pagamento do Pé-de-Meia: O benefício teve parte do orçamento bloqueado pela Advocacia Geral da União nesta semana; No total, foram bloqueados R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a restrição aconteceu por conta de problemas burocráticos no pagamento que estava sendo realizado diretamente pela Caixa Econômica Federal

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa

Veto a celular em escolas no Rio demandou 'desmame' de telas e convencimento de pais

pela gestão Eduardo Paes (PSD) proíbe o uso de celular também nos intervalos, assim como deve acontecer em escolas públicas e privadas de todo o país a partir deste ano, de acordo com a lei federal sancionada pelo presidente Lula (PT) no último dia 13. A medida vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Em São Paulo

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

visa esclarecer supostas irregularidades identificadas na execução do programa. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, com essa medida, os fundos disponíveis para o programa cobrem apenas até o final de dezembro. No último levantamento, o saldo no fundo que financia o programa era de aproximadamente R$ 762,7 milhões. O bloqueio afeta diretamente

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

é encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que reúne assinaturas desde outubro do ano passado para apresentar o requerimento. Uma nova versão do texto inclui a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear verbas do programa. O texto, que nesta sexta-feira, 24, conta com 70 signatários, ganhou tração após a decisão do TCU. Segundo

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira, 23, em que é questionado sobre a abertura do eventual processo. "Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina

Respeitar o Orçamento não é opcional

), que por sua vez é composto por aportes administrados pela Caixa Econômica Federal, sendo os da União os mais vultosos. Em boa hora, o Ministério Público junto ao TCU advertiu que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem