Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pediu também que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

importância para a manutenção de alunos em escolas públicas", enfatiza a AGU. Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa.

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o Governo Federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa.

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

alega ainda que "o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão

O professor faz a diferença

no Brasil significa dividir a jornada de 40 horas semanais por diferentes escolas, muitas vezes complementar os baixos salários com aulas particulares, consumir uma parcela significativa do tempo no traslado entre unidades distantes e não contar com a solidez e perspectiva de um plano de carreira. A situação precária foi minando a atratividade do magistério

A lei de restrição de celulares nas escolas

Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), é fundamental para garantir segurança, socialização e acesso ao conhecimento, especialmente para estudantes autistas ou não verbais. Além disso, instrumentos como o Plano de Ensino Individualizado (PEI) são indispensáveis para organizar o ensino em colaboração com famílias e profissionais de saúde. Legislações como a Lei

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

principalmente de suas condições físicas (o petista terá quase 81 anos e, recentemente, teve problemas de saúde) e, claro, políticas. Em público, ninguém fala numa possível mudança de planos. Nos bastidores, a conversa é outra. Uma das grandes questões que rondam o PT é quem, afinal, poderá substituir o líder máximo caso isso seja realmente necessário. O nome mais óbvio

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

aula atribuída. Muitos ficam sem aula e o que a gente reivindica é concurso público", comenta Solange da Apeoesp. Professores e alunos são prejudicados Com poucas exigências para a admissão e um contrato menos rigoroso, o temporário acaba se tornando uma mão de obra barata. Eles não têm plano de carreira ou aumento salarial e acabam ganhando pouco em relação

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

de uma agenda de profissionalização. "Precisamos sair da visão maniqueísta de que ou o professor só sofre e ganha muito mal, ou que ele é doutrinador ou ‘vagabundo’, uma ideia que surgiu com a ascensão da extrema direita. Tem que sair da ideia coitado/vilão", disse. Isso passa, segundo Gontijo, por melhorar a formação, ter planos de carreira mais atraentes e avaliar

Por que crianças superdotadas passam por dificuldades no sistema educacional brasileiro?

de políticas públicas voltadas para a educação inclusiva são passos fundamentais. O Ministério da Educação (MEC) já delineia esforços para capacitar os profissionais do sistema educacional de ensino básico, embora tais iniciativas precisem ser expandidas. Além disso, programas como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) procuram organizar e implementar

Os desafios do MEC para o Mais Professores

que atuarem em regiões carentes de profissionais, buscando, justamente, reverter os dados citados acima. Iniciava valiosa e que mostra o compromisso do governo com a educação. Mas sem um plano completo, Mozart continua destacando que tais eixos poderão não surtir efeito. Quando secretário de Educação do estado de Pernambuco, notou que professores com mais tempo

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). "Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas

Fies Social: programa terá pela primeira vez vagas 100% financiadas para pessoas de baixa renda

e 2027, em conformidade com o que foi estabelecido no Plano Trienal do Fies para o período. Segundo o MEC, a medida visa garantir a continuidade e previsibilidade do programa de financiamento estudantil nos próximos anos. Quem pode se inscrever? Para se inscrever, o candidato precisa ter: participado de alguma edição do Enem a partir de 2010; alcançado pontuação

Fies: MEC define nº de vagas para 2025; veja quantas vão ser

Garantidor do Fies, provenientes do orçamento do MEC. De acordo com o texto da medida, serão necessários R$ 600 milhões para as vagas previstas para os primeiros seis meses do ano e R$ 174,4 milhões para as do período seguinte. A resolução também antecipa a oferta do mesmo número de vagas em 2026 e 2027, conforme previsto no Plano Trienal do Fies. "O Fies

Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro (2024)

Em parceria com o Instituto Unibanco e com o apoio técnico da Plano CDE, a Aliança Nacional LBTI+ desenvolveu, ao longo de 2024, a Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro (2024), com o objetivo de compreender as experiências de estudantes, especialmente adolescentes e jovens LGBTI+, nas instituições de ensino. A pesquisa

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. No ano de 2024 houve avanços na Educação, como a aprovação do Novo Ensino Médio. Além disso, para 2025 as atenções se voltam para o Plano Nacional de Educação. A coluna conversou com a Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre