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ITENS DO OBSERVATÓRIO
'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'
- 27/01/2025
- Radar de Imprensa
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verdadeiramente para um uso consciente da tecnologia. A lei é importante para dar um resguardo pedagógico para os professores, mas só isso não é suficiente para a gente ter uma mudança. Não estamos olhando para a educação midiática, ainda não conseguimos implementar nas escolas a BNCC [Base Nacional Comum Curricular] da Computação, que traz os pilares da cultura digital
Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década
- 27/01/2025
- Radar de Imprensa
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22 anos na quinta-feira (9). Mesmo com os avanços da legislação que determina que o currículo escolas brasileiro aborde questões raciais em sala de aula, informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), revelam que a disparidade entre estudantes negros e brancos permanece praticamente inalterada
Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira
- 25/01/2025
- Radar de Imprensa
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(Folhapress) O ano letivo começa na maioria das escolas com uma novidade: a proibição do uso de celulares pelos alunos de todo o país. A lei que veta o uso dos aparelhos foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano e vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Antes mesmo da lei nacional, estados
Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Na lei federal, as exceções estão previstas em situações que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. Para a implantação da medida, o MEC (Ministério da Educação) realizará uma campanha nacional de janeiro a março deste ano. O primeiro mês será voltado
Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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sobre o tema, tratará dele em reuniões de família e educadoras. Apresentará ainda planos de aulas e recomendações de oficinas. Já o último mês terá como foco os estudantes. O ministério quer dar apoio aos grêmios estudantis para realizar campanha entre os jovens, além de criar roteiro de atividades para etapas de ensino. A lei nacional não diz onde o aparelho
Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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pelo PNE (Plano Nacional de Educação), que será um dos destaques da área no Congresso neste ano. Parlamentares terão até dezembro para avaliar a proposta enviada pelo MEC (Ministério da Educação), por vencimento do projeto antigo. A proposta estabelece as diretrizes para a educação brasileira em um período de dez anos. "O PNE, como foi enviado, prioriza o trabalho
Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Na lei federal, as exceções estão previstas em situações que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. Para a implantação da medida, o Ministério da Educação (MEC) realizará uma campanha nacional de janeiro a março deste ano. O primeiro
Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda
Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro
Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou
AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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um prazo de 120 dias para que o governo elabore um plano para cumprimento da decisão, sem prejuízo para o programa e os estudantes. O programa O Pé-de-Meia beneficia 3,95 milhões de estudantes no Brasil, incluindo matriculados no ensino médio regular e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir
Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os recursos foram aprovados
Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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(Fgeduc). Os técnicos do tribunal apontaram que parte dos valores não passou pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende
TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos
Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos
TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Os técnicos do TCU, no entanto, apontaram que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos
Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026
- 19/01/2025
- Radar de Imprensa
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ventilado como um possível plano B principalmente pela ala de Gleisi Hoffmann, presidente da sigla e rival interna de Haddad. Camilo tem os seus trunfos para tentar vencer essa disputa. Pesquisa Ipec de dezembro mostrou que a educação é avaliada positivamente por 37% do eleitorado, como regular por 27% e como ruim ou péssima por 34%. Pode não ser uma maravilha
Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização
- 18/01/2025
- Radar de Imprensa
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As escolas estaduais de Campinas (SP) nunca tiveram tantos professores temporários como em 2024. Dados obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação mostram que, de 6.069 docentes, 53% atuavam sob esse tipo de contrato no ano passado. Os números, enviados pelo governo estadual, são do Cadastro Funcional da Educação e apontam para um aumento na opção