Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita dec...

Materiais didáticos para alfabetização de pessoas com deficiência visual

A necessidade de adaptar escolas e materiais didáticos para incluir efetivamente alunos com deficiência visual, destacando a importância de recursos específicos e métodos eficazes. O estudo realiza uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento e uso de materiais didáticos inclusivos no Brasil, buscando identificar oportunidades para uso em sala de aula....

Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece de instrum...

Entenda o crescimento do ensino técnico no RS e o impacto para o mercado de trabalho

Em 10 anos, os cursos técnicos de nível médio cresceram 26,5% no Rio Grande do Sul. As matrículas subiram de 116,5 mil, em 2014, para 147,5 mil em 2024 . Os dados são do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), estudo conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  O levantamento aponta que o ensino téc...

A plataformização do ensino público paulista é um desastre

Desde o segundo semestre de 2023 (primeiro ano do governo de Tarcísio de Freitas), não há reunião pedagógica, atividade de formação ou encontro sindical com a presença de educadores da rede estadual paulista em que não brote um rosário de reclamações sobre as plataformas digitais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Problemas de infr...

Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

Rodrigo Foureaux Juiz de Direito Nos últimos anos, o ambiente escolar brasileiro, tradicionalmente associado ao aprendizado e à convivência social, tem sido palco de episódios de violência que desafiam o Estado. Dados oficiais mostram que os registros de violência em escolas saltaram de 3.771 casos em 2013 para 13.117 em 2023. Ataques extremos, antes raros...

Prouni abre inscrições para bolsas do 2º semestre de 2025; veja detalhes

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) inicia, nesta segunda-feira (30), o período de inscrições para bolsas de estudo do Prouni (Programa Universidade para Todos) referente ao segundo semestre de 2025. Criado pelo governo federal em 2004, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de baixa renda, com o objetivo de ampliar o a...

Matemática na escola: como mudar a formação de professores para superar as dificuldades de aprendizagem

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 27 de junho de 2025 A matemática talvez não esteja entre as temáticas mais queridas de todos os estudantes. Pelo contrário, ela pode entrar na lista dos componentes curriculares que os alunos menos gostam. Mas é tudo culpa dela? O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), estudo divulgado em 2...

Enem 2025: Inep alerta sobre taxa de inscrição não paga

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 26/06/2025 - 17:28 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 – que não são isentos da taxa de inscrição e ainda não pagaram o boleto de R$ 85 – estão recebendo mensagens com aviso de que o prazo final é nesta sexta-fei...

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

A educação brasileira atravessa um momento crucial de sua história. A persistência de profundas desigualdades regionais e a fragmentação das políticas públicas demonstram a urgência de um novo pacto federativo que assegure o direito à educação de qualidade para todos. O Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja regulamentação é proposta pelo Projeto de Lei Co...

Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25) no...

RS terá cotas em cursos técnicos para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25) no ...

MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 24/06/2025 - 14:35 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (24) o edital para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025. As inscrições terão início no dia 30 de junho e s...

No ensino, metas descumpridas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou na sexta-feira que a taxa de analfabetismo segue em queda no país . No ano passado, o percentual de brasileiros que não conseguem ler e escrever um bilhete simples ficou em 5,3%, ante 5,4% em 2023. É o menor patamar desde o início da pesquisa, em 2016, quando a taxa era de 6,7%. O avanço na...

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. Pela proposta, passam a ser considerados crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, além da lesão corporal seguida de morte praticados nesse tipo de instituição. Com isso, eles ...

MEC divulga lista de cursinhos preparatórios para o Enem que terão auxílio de R$ 200 para alunos selecionados

Esse apoio inclui o pagamento, durante seis meses, de um auxílio permanência no valor de R$ 200 mensais alunos dos cursos. A ajuda deve ser concedido para, no mínimo, a 20 e, no máximo, a 40 estudantes. Os selecionados devem precisam ser estudantes que se formaram, preferencialmente, na rede pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD ...

Governo vai pagar R$ 200 por mês a alunos de cursinhos que preparam para o Enem, selecionados pelo MEC

Os estudantes vão receber os valores por seis meses. O programa, lançado oficialmente em março, tem como foco ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes que se formaram, preferencialmente, na rede pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518), indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. O incentivo finance...

5 caminhos para o ensino superior a partir do Enem

Entenda como a principal avaliação do país abre portas para universidades públicas e privadas O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é, para muitos brasileiros, mais do que uma prova: é o ponto de partida para transformar projetos de vida por meio do acesso à educação superior. A nota obtida na avaliação pode ser usada de diversas maneiras, ampliando as po...