Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

ministérios e órgãos públicos. Pé-de-Meia Licenciaturas Bolsa de incentivo para estudantes com alto desempenho no Enem que escolherem cursos que formam professores. O candidato pode ingressar no programa por meio do Sisu, Prouni ou Fies. O valor do incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança. Para ser beneficiário

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo

Medo e cautela nas escolas

O Brasil assiste a uma escalada de violência nas escolas, segundo levantamento publicado na revista Pesquisa Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. A conclusão, perturbadora, decorre dos registros oficiais de incidentes num período de dez anos, com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: em 2013, foram registradas

Educação infantil vive expansão e precarização

que tenham o estudo, não têm o mesmo cargo e remuneração que as professoras. "Muitos contratos de auxiliares são temporários, mas que duram e duram. E elas são admitidas por processo seletivo simplificado, não é concurso público, com cargo e carreira, ou até terceirizadas. Cria-se uma situação em que as auxiliares ficam mais horas, ganhando remuneração menor. E, na prática

Reitor da Unicamp defende cotas trans: 'Prefiro incomodar a não propor mudanças'

para temas mais abrangentes no universo LGBTQIA+. "Mudar a população da universidade gera uma sensibilidade diferente." As cotas causaram incômodo no mundo político. Deputados e vereadores de São Paulo atuam em quatro frentes para barrar a oferta de vagas. Justiça e Ministério Público foram procurados contra a norma. Um projeto de lei e uma proposta de decreto

Violência nas escolas mais que triplica em uma década

como desigualdades e discriminação em documentos escolares e nas formações continuadas. "Constatamos que apenas 4,1% das secretarias de Educação pesquisadas apresentam um alto nível de estruturação para gerenciar a violência escolar, contando com ações articuladas em todas as dimensões analisadas e com parcerias instituídas com órgãos como o Ministério Público e Centros

Uma nova educação para Natal

com uma educação inclusiva e antirracista. Recebemos do Ministério da Educação o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, como resultado da promoção e da equidade racial em toda Rede Municipal, que, neste momento, simboliza o resultado do esforço coletivo de todos os agentes públicos que atuam na Educação Municipal da capital. Com planejamento, escuta ativa e trabalho

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada na última passada, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta, embora tenha valor maior

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

, eu diria que a ampliação seria desejável, já que as metas dos planos não estão sendo cumpridas. Porvir – Qual seria a solução? Maria Clara Di Pierro – Seria desejável que o Ministério Público fosse mais ativo, fiscalizando a conduta dos governantes, e o MEC (Ministério da Educação) utilizasse mecanismos de indução mais efetivos. Durante o segundo governo Lula

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

, "a construção do programa também demonstrava uma visão distorcida das prioridades na educação pública brasileira, com desvio de foco, de tempo e de recursos públicos. Portanto, a atual gestão do Ministério da Educação acerta ao indicar o encerramento do programa, respeitando a autonomia dos estados e considerando que essas escolas estão atualmente funcionando

Violência escolar triplica em 10 anos no Brasil; discurso de ódio impulsiona aumento

. Entre 2013 e 2023, o número de vítimas de violência interpessoal em instituições de ensino mais do que triplicou, passando de 3,7 mil para 13,1 mil atendimentos registrados em hospitais públicos e particulares. Publicidade As informações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e acendem um alerta sobre a crise de segurança que afeta estudantes

No Brasil, violência escolar mais do que triplica em 10 anos; discursos de ódio impulsionam aumento

O número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos, atingindo o ápice em 2023 , mostra uma análise de dados nacionais da Fapesp, divulgada nesta segunda-feira (14). Naquele ano, segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após

Censo Escolar do MEC apresenta resultados decepcionantes

Não são animadores os resultados do último Censo Escolar, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Os números da pré-escola recuaram no ano passado. As crianças em creches aumentaram ligeiramente, mas ainda ficaram abaixo da meta. O Ensino de Jovens e Adultos (EJA), destinado a estudantes que não completaram a educação básica, retrocedeu. As matrículas

Matrículas na educação especial aumentam 44% no Piauí

O número de matrículas na educação especial da educação básica no Piauí apresentou um crescimento expressivo entre os anos de 2022 e 2024. Segundo dados do Censo Escolar 2024, divulgados na quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC), o estado registrou um aumento de 44,21% no número de estudantes matriculados nessa modalidade de ensino nos últimos

Menos alunos no ensino básico, avanço no tempo integral: o que mostra o Censo Escolar

básico e na EJA (Educação de Jovens e Adultos), na rede pública. Por outro lado, o país teve uma alta de alunos em creches, no ensino médio, na educação especial, no ensino integral e no profissional. É o que mostra o perfil educacional no Brasil apresentado pelos dados do Censo Escolar 2024. O levantamento do Ministério da Educação aponta também que o país

Vamos mal na alfabetização

. Essa discrepância entre uma avaliação e outra talvez ajude a entender o motivo da decisão da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), de, a princípio, não divulgar os números do Saeb. Após essa ordem vir a público, o governo Lula, que se arvora em defensor da transparência

Saeb: RN tem a segunda menor taxa de alfabetização do Brasil

está diretamente ligada às desigualdades regionais. "A parte dos estados do Nordeste vai cair com essa marca negativa. O Nordeste enfrenta desafios muito significativos quando se trata da estrutura educacional, desde a formação dos professores até o investimento público e a aprendizagem", pontua. Ele destaca ainda que o Rio Grande do Norte possui "péssima estrutura física

O Pé-de-Meia inchado de Lula

abandonem a escola saltou de 2,4 milhões para 4 milhões, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o programa consiste no pagamento ao estudante de R$ 200 mensais, que podem ser sacados ou ficar numa poupança. Além disso, a cada ano cursado, o aluno ganha mais R$ 1 mil. Ao término, o beneficiário pode

Alfabetização no governo Lula tem taxa de apenas 49,3% em 2023, segundo Inep

e o aprimoramento de políticas educacionais pelo poder público, como o Ministério da Educação (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes. Em entrevista coletiva, o gestor da autarquia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. "Toda melhoria no desempenho dos estudantes