Ministro da Educação é recebido em conferência com gritos de ‘Fora Lemann’

de Educação e promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada neste ano para elaborar o Plano Nacional de Educação 2024-2034. O documento elenca diretrizes para as políticas educacionais no País. Após aprovação pelo Congresso Nacional, o texto servirá de base para os estados e municípios confeccionarem planos locais. A nova versão do Plano Nacional

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

para a Conae 2024. Depois, esse texto foi discutido ao longo do ano em conferências municipais e estaduais. Finalmente, as propostas foram submetidas à conferência nacional, que começou no último domingo, 28. O texto da Conae contribui para a formulação do Projeto de Lei do Novo Plano Nacional de Educação pelo Ministério da Educação (MEC). Porém, a redação final

Conferência propõe 'cavalo de pau' na educação e pressiona MEC

da gestão Temer, aprofundadas sob Bolsonaro e até aqui mantidas sob Lula 3. O texto da Conae serve de base para o projeto de lei que o MEC deve enviar ao Congresso para transformar o PNE em lei. Com validade de 10 anos, o plano é — ou deveria ser — a política de estado que deve ser cumprida independentemente da gestão eleita. Estabelece metas para acesso

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

/CP n. 1/2020 (diretrizes para a formação continuada). Seguindo a mesma estrutura compartimentalizada de "competências" da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada no final de 2018, as duas normativas para a formação docente foram alcunhadas "BNC-Formação" e "BNC-Formação Continuada" e aprovadas na melhor tradição daquele governo: sem debate público

Por um Plano Nacional de Educação com equidade racial

, nos atemos à sua dimensão racial. Já são mais de 20 anos desde a promulgação da lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes de Base da Educação e tornou obrigatório o Ensino de História da África, Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. O Conselho Nacional de Educação, em 2004, publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações

Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

do conservadorismo e da presença de interesses privatistas, que distorcem a concepção original e histórica da Educação Integral, presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e costumam reduzi-la apenas à questão do tempo integral e do ensino bancário – uma concepção que precisará ser disputada. "Esses grupos podem inviabilizar

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

oito especialistas na área. Com base no estudo, a reportagem entrou em contato com as pastas de Educação e Segurança dos estados que registraram episódios de violência no período: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais. O único que não respondeu foi Goiás. O relatório não inclui o caso

SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

o uso do Fundeb. Enquanto 70% dos recursos devem remunerar os profissionais da educação básica "em efetivo exercício" na rede pública, 30% são para "manutenção e desenvolvimento do ensino", diz a Lei de Diretrizes e Bases. Essa lei é que define o que significa "manutenção e desenvolvimento do ensino". É o caso das bolsas de estudos, manutenção de bens, pesquisas

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

a importância do projeto, ressaltou. Para ter direito à bolsa, o estudante deverá: – fazer a matrícula no início de cada ano letivo; – manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%); – ser aprovado ao fim de cada ano letivo; – participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb

Novo Ensino Médio e homeschooling: a educação como inimiga

, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio". Já o segundo projeto é o PL 1.338/2022, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), em tramitação na Comissão de Educação do Senado, que propõe alterações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território. O que é a lei 10.639/2003? A lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira em toda a educação (pública e privada) e a reeducação das relações étnico-raciais

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

(Maria da Penha); 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. "O PL em exame determina que as condições e necessidades específicas às mulheres indígenas devem ser consideradas na formulação e implementação de políticas públicas

Os desafios das escolas bilíngues de libras-português

de Sinais) como primeira língua e o português escrito como segunda, já está presente na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) desde agosto de 2021 por meio da lei 14.191. Conforme essa legislação, a oferta dessa modalidade educacional está prevista desde a educação infantil, estendendo-se ao longo da vida. 📢 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

. Por essa razão, é fundamental explicitar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a necessidade de maior equilíbrio entre componentes curriculares e áreas do conhecimento, assegurando a presença de todas as disciplinas ao longo dos três anos do Ensino Médio. Destaca-se ainda, como aspecto positivo do PL, a retomada da oferta de Língua Espanhola no Ensino Médio

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

habilidades e superdotação, para que possamos expressar dignamente a beleza de toda a nossa gente e reconstruir o Brasil, sobre bases fundamentalmente inclusivas", pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento. O que é a Educação especial na perspectiva da educação inclusiva? Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

de um protocolo nacional de avaliação de fatores de risco que podem gerar violência no âmbito escolar e fatores de proteção. Outras medidas são a criação de uma pensão para vítimas dos atentados e, quando houver mortes, para seus beneficiários; e a mudança da Lei de Diretrizes e Base da educação determinando que é dever da escola "estabelecer ações destinadas a promover

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

é mais crítico no Piauí, Roraima, Amazonas, Maranhão e Amapá. Os números que mostram o retrocesso são divulgados justamente no ano em que a lei que obriga o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira completa 20 anos. O recuo não significa que livros e professores estejam ignorando o tema, já que não há instrumentos ou pesquisas que avaliem o cumprimento

Escolas podem negar matrículas a pessoas com deficiência?

da Educação Inclusiva, em 2008, reforçou a necessidade de cumprimento do direito à educação, previsto na constituição federal de 1988 e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A legislação também marcou uma mudança na inserção de crianças com deficiência em classes regulares, e uma diminuição nas classes especiais. Segundo dados do Inep (Instituto

Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

foram revistos o período de realização das conferências temáticas, adiado para a mesma data, além do prazo de inscrição para participar como observador da etapa nacional, estendido até 11 de dezembro. Tema Promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude, a 4ª Conferência Nacional de Juventude traz este ano o tema