MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

feita de forma indiscriminada pelas redes de ensino e o que deveria ser uma exceção virou uma regra", afirmou Gontijo. Como funcionam os contratos A porcentagem de temporários e efetivos varia de estado para estado, mas a pesquisa aponta que há um movimento comum na adoção do contrato temporário: 16 dos 26 estados mais o Distrito Federal tiveram queda

MEC mostra resultado da avaliação contínua de aprendizagem

; e articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, busca unir os esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

é instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixar normas para a cooperação e a colaboração em matéria educacional entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A proposta ainda não foi aprovada na Câmara, nem sancionada, ou seja, não se tornou lei. Sindicatos não são mencionados no texto original, proposto por Arns. Depois de ser debatido

Projeto de climatizador sustentável de alunos acreanos conquista três prêmios durante feira de ciências em SP

no evento, que acontecerá em Brasília (DF), em setembro de 2024. A Febrace é a principal mostra nacional pré-universitária de projetos de ciências e engenharia. Nesta edição, estiveram em exposição 226 projetos desenvolvidos por 498 estudantes do ensino fundamental, médio e técnico de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Os projetos com melhor

Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU

com o programa. A mudança baseou o parecer da AGU. O que diz a AGU No texto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, lembra que o programa das escolas cívico-militares foi revisto pelo governo federal após "incongruências com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com o Plano Nacional de Educação". Segundo Messias, o decreto assinado pelo presidente Lula atribuiu

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família. Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

da população com deficiência, foi assinado o Decreto n° 11.793, de 23 de novembro de 2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado pelo atual governo federal de novo Viver Sem Limite, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do qual faz parte a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

que há uma estagnação, em parte porque não se teve experiências mais significativas de políticas e programas voltados para os anos finais do ensino fundamental, embora, agora, já se comece a ver, desde o ano passado para cá, mais discussão entre as redes municipais e redes estaduais, um maior interesse sobre o assunto da parte, inclusive, do governo federal

Estudantes poderão consultar se estão no programa Pé-de-Meia a partir desta semana; saiba como descobrir

de elegibilidade do programa, que visa a diminuir o índice de evasão do jovem da rede pública no ensino médio regular. Os valores somam até R$ 9 mil ao fim dos três anos de formação. Segundo o governo federal, 2,5 milhões de estudantes deverão ser beneficiados. O MEC alerta que a primeira lista dos beneficiados ainda não é a definitiva, pois as informações ainda estão

Da Pátria Educadora ao ocaso: Lula aposta no tema educação para reverter impopularidade

, a iniciativa sofreu grande oposição e a discussão sobre o tema foi cada vez mais enfraquecida. Com uma mudança bastante radical no perfil de comando do MEC, o governo Bolsonaro viveu às turras com as instituições federais de ensino e com a categoria dos professores. Personagens bastante caricatos assumiram a pasta e não conseguiram criar relevância para a educação

Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos. Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé

O que a expansão dos institutos federais pode antecipar sobre o futuro do Ensino Médio no Brasil

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Nesta terça-feira 12, o governo federal anunciou a expansão da rede de institutos federais pelo País. Segundo o presidente Lula (PT) serão construídos 100 novos institutos federais em todos os estados do País até o fim do atual

Concurso Nacional Unificado: São Paulo tem maior número de inscritos; veja a lista por estado

Mais de 2,1 milhões de pessoas tiveram a inscrição confirmada no Concurso Nacional Unificado, também conhecido como "Enem dos concursos". Eles poderão concorrer às 6.640 vagas ofertadas, em 21 órgãos do governo federal. Veja a quantidade de inscritos por estado: O Distrito Federal tem o maior número de inscritos: 220.442. Isso equivale a quase 10

Repetência alimenta 'migração' do Ensino Médio para EJA, diz Censo Escolar

2019, há enorme discrepância entre os estados. Em Pernambuco, 66% estudam o Médio em tempo integral. No Distrito Federal, apenas 5%. Quanto à educação profissional, apesar do aumento de 12% das matrículas (26% desde 2019), quase metade das vagas é para o período posterior ao Ensino Médio. Ou seja, não ajuda a estancar a sangria na etapa. O Pé-de-Meia

Gestão Tarcísio quer criar escolas cívico-militares em regiões mais pobres

do programa das escolas cívico-militares, em em julho de 2023, Tarcísio anunciou que pretendia ampliar o programa no estado de São Paulo. O estado tem, hoje, uma escola estadual que funciona no modelo cívico-militar, a Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá. Além da gestão Tarcísio, os governos do Distrito Federal e do Paraná também anunciaram a manutenção

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 . Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação

Pisa: nem tudo é terra arrasada para o Brasil

do governo federal na gestão anterior. Para Ernesto Martins Faria, economista e sócio do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), o desempenho da média dos alunos brasileiros dá a impressão de que no 9º ano do fundamental eles estão aprendendo conteúdos do 6º ano. "Estamos nos níveis 1 e 2 da escala, quando o mínimo esperado para a idade

Conferência reforça pedido de revogação do Novo Ensino Médio

São Paulo – A revogação do Novo Ensino Médio (NEM) é a principal deliberação aprovada na plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), encerrada nesta terça-feira (30), em Brasília. A conferência examinou e votou propostas aprovadas nas conferências realizadas nos municípios, estados e Distrito Federal para um documento-referência

Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais", explicou o MEC sobre o PNE. O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração e que não